Curitiba compartilha boas práticas em encontro nacional de controladorias

A 53ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realizada nos dias 19 e 20 de março, em Uberaba (MG), teve a participação de controladores de municípios e estados do Brasil. Segundo Bruno Pandini, controlador-geral da Prefeitura de Curitiba, o encontro buscou promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer o controle interno na administração pública.

“Foram dois dias de muitos debates sobre boas práticas de integridade, transparência, combate à corrupção e inovação. Tivemos a oportunidade de compartilhar experiências e também de avaliar os desafios que todos os órgãos públicos precisam superar para melhorar os mecanismos de controle interno e ampliar o combate a corrupção”, explica Pandini.

O presidente do Conaci e secretário estadual de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Camata, enfatizou que uma das missões do Conselho é chegar com voz e conhecimento aos municípios não-capitais. “Para alcançar esse objetivo, os membros do Conaci vão trabalhar neste ano na estruturação de conselhos estaduais de controle interno”, enfatizou Camata.

Durante os dois dias da programação, os participantes acompanharam palestras, painéis e mesa-redonda. Um dos destaques foi o filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé, com a palestra “A Tensão Entre Regras, Burocracia e a Subjetividade Humana Aplicada ao Controle Interno”. Conforme mencionou o filósofo, a burocracia e os mecanismos de controle surgem devido ao medo da desordem.

“Quem trabalha com controle trabalha com a natureza humana. Trabalha com a infinita capacidade que a natureza humana tem de se corromper”, disse. Pondé ainda ressaltou que uma das maneiras de as instituições públicas conquistarem a confiança é por meio da transparência.

O evento teve ainda um painel sobre a importância de programas de integridade em empresas e organizações da sociedade civil, com a participação da gerente da Plataforma Ação contra a Corrupção do Pacto Global da ONU no Brasil, Chantal Castro, e da advogada e consultora em Compliance e Integridade, Roberta Codignoto.

Transparência

Outro painel tratou do combate à corrupção em obras públicas, com a participação de coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional no Brasil, Amanda Faria, e do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Rafael Martins.

Além disso, uma mesa-redonda discutiu o papel da ouvidoria no fortalecimento do controle interno. Os convidados foram a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Alvim, e o procurador de Justiça e primeiro ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Mauro Flávio Brandão.

Já o promotor de Justiça do MPMG José Carlos Fernandes Junior apresentou a palestra “Controle ou faz de conta? Como a falta de articulação enfraquece o controle da administração pública”.

A 53ª Reunião Técnica do Conaci ainda incluiu  reuniões das câmaras técnicas do Conaci sobre Lei Anticorrupção (LAC) e auditoria interna e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de deliberações administrativas do órgão.

Lei anticorrupção

No dia 20 de março, Pandini esteve em São Paulo onde participou do evento Lei Anticorrupção Brasileira: Reflexões e Perspectivas para 2025. O encontro foi promovido pela Comissão de Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) e teve a participação de nomes como Akira Ano Júnior, diretor de Compliance do grupo petroquímico Braskem.

Fonte:

CGM-Curitiba