CGE-MT participa do I Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias do Sistema Socioeducativo

Na última quarta-feira (13), foi realizado o I Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias do Sistema de Atendimento Socioeducativo, reunindo servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT).

Entre os participantes, destacaram-se a secretária adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, Karen Oldoni; o secretário adjunto da Corregedoria Geral, Renan Zattar, e o auditor Juscelino Castro.

Durante o painel sobre corregedoria, Renan Zattar abordou a importância da fase de investigação preliminar sumária nos processos internos. Ele explicou que, após a aprovação dessa fase, a autoridade responsável pode adotar três posturas: arquivamento, proposição de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta ou encaminhar o processo à CGE para a instauração da Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar. Zattar ressaltou a relevância da função de auxílio na admissibilidade e na elaboração da portaria de instauração, apontando essa etapa como essencial para o registro apropriado pela Secretaria Adjunta de Corregedoria.

Zattar também compartilhou dados sobre a produtividade da corregedoria: “Em novembro, temos um estoque de 71 processos, sendo que 82% deles estão em tramitação há menos de um ano. No total, de 2023 até novembro de 2024, foram analisados 2.453 processos, demonstrando uma resposta ágil e eficaz”.

Em sua apresentação, a secretária adjunta de Ouvidoria, Karen Oldoni, iniciou com um histórico da atuação da ouvidoria no setor público. “A Ouvidoria é um pilar essencial para a democracia participativa. Ela transforma a cultura da reclamação em uma cultura de participação voltada para a melhoria dos serviços públicos”, enfatizou Karen.

Karen também detalhou o funcionamento da Ouvidoria no Estado de Mato Grosso e destacou que o modelo adotado é uma rede integrada, uma característica que diferencia o estado de outros. Ela explicou as vantagens desse sistema e como ele opera. “Contamos com 38 ouvidorias setoriais e especializadas, além de mais de 80 servidores dedicados a essa atividade. Todo esse esforço visa facilitar a comunicação entre o cidadão e o governo, promovendo soluções eficientes para as demandas apresentadas”, concluiu.

O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), reuniu ouvidores e corregedores do sistema socioeducativo de todo o país para proporcionar um espaço de troca de experiências nos seus fluxos de trabalho das suas respectivas unidades.

Fonte

CGE-MT