Governo do Tocantins realiza oficinas de orientação sobre implantação do teletrabalho

Modalidade de trabalho remoto foi instituído por meio da Lei n.º 4.137/2023

Com foco na implementação do regime de teletrabalho instituído pelo Governo do Tocantins, a Controladoria-Geral do Estado, juntamente com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e a Secretaria da Administração (Secad) realiza oficinas de orientação com servidores estratégicos da Administração Estadual.

Segundo a gerente de Orientações e Normas da CGE, Elaine Cristina Zanetti, as oficinas são voltadas para os setores de Recursos Humanos e/ou responsáveis pela implementação do teletrabalho e serão realizadas dos dias 28 de outubro ao dia 18 de novembro.

“O intuito é garantir que todos os procedimentos necessários sejam cumpridos e que as diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 4.137, de 12/01/2023, Decreto n.º 6.795, de 29/05/2024 e Resolução/CAST Nº 01, de 17/10/2024, sejam seguidas de maneira eficaz”, afirmou a gerente.

“Estamos empenhados em capacitar o corpo técnico para que o processo de efetivação do teletrabalho ocorra de forma efetiva e responsável, oportunizando aos servidores públicos o exercício dinâmico e remoto de suas funções, com mecanismos de planejamento, controle e avaliação das atividades executadas à distância, para preservar a eficiência dos serviços prestados ao estado do Tocantins e ao cidadão tocantinense”, destacou o secretário-chefe da Controladoria-Geral, Murilo Centeno.

Teletrabalho

No último dia 17, foi publicado no Diário Oficial do Estado a Resolução/CAST nº 01 regulamenta o Decreto n.º 6.795/2024, e estabelece as diretrizes para a supervisão e acompanhamento do teletrabalho no Tocantins, abrangendo critérios para avaliação de desempenho, metas, controle documental e desligamento voluntário do regime remoto. O objetivo principal é garantir que, mesmo com a flexibilidade proporcionada pelo teletrabalho, a eficiência dos serviços públicos seja mantida.

As primeiras oficinas contaram com a presença de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e das Secretarias da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Trabalho e Desenvolvimento Social e Mulher.  Confira abaixo o cronograma completo:

30/10/2024

Secretaria de Saúde

Secretaria da Educação

Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS

31/10/2024

Secretaria da Agricultura Pecuária – SEAGRO

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins –

ADAPEC

04/11/2024

Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS

Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS

Instituto de Desenvolvimento Rural – RURALTINS

05/11/2024

Secretaria da Pesca e Aquicultura

Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais

Secretaria da Comunicação – SECOM

06/11/2024

Secretaria da Cultura

Secretaria do Turismo

Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins – FAPT

07/11/2024

Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional

Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO

Agência de Mineração do Estado do Tocantins – AMETO

08/11/2024

Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Secretaria da Industria, Comércio e Serviços – SICS

11/11/2024

Casa Militar – CAMIL

Secretaria Executiva da Governadoria

Casa Civil – CACIV

12/11/2024

Secretaria da Administração – SECAD

Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos – FUNSAÚDE

 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV

13/11/2024

Procuradoria-Geral do Estado

Controladoria-Geral do Estado

Secretaria do Planejamento e Orçamento

14/11/2024

Agência Tocantinense de Regulação – ATR

Agência Tocantinense de Saneamento – ATS

Secretaria da Fazenda

 

18/11/2024

Secretaria dos Esportes e Juventude

Agência de Tecnologia da Informação – ATI

Secretaria de Parcerias e Investimento

Fonte:

CGE-TO