Governo de Mato Grosso tem Ouvidorias que atendem públicos diferenciados

Neste grupo, estão, por exemplo, as Ouvidorias da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Junta Comercial (Jucemat), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Agência de Fomento do Estado (Desenvolve MT) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Elas têm como público principal as empresas ou os empreendedores que precisam de serviços do Estado. Dúvidas sobre tributação, pedidos de revisão de lançamento de tributos, abertura de empresas e linhas de crédito fazem parte da rotina dos ouvidores dessas instituições. Em 2021 e 2022, foram 6.384 mensagens, correspondendo a 8% de todo o volume recebido.

O ouvidor da Jucemat, Marcos Paulo Oliveira, explica que a entidade passou por significativas mudanças nos últimos anos, especialmente por conta da implantação da Redesim, que integra os sistemas informatizados da União, dos estados e municípios necessários para a abertura de  empresas. A mudança já era uma expectativa da classe empresarial e contábil, o que impactou diretamente a Ouvidoria, que hoje recebe demandas que envolvem as Prefeituras Municipais, a Sefaz e a Receita Federal, pois a Junta Comercial é a responsável pela integração.

“Um dos nossos maiores desafios ainda está sendo alinhar as exigências de cada órgão envolvido, pois a simplificação é um processo diário, mas, graças ao apoio que recebemos dos colegas internos, estamos conseguindo entregar uma resposta mais precisa ao nosso usuário”, completa Marcos Paulo.

Além de atender os usuários dos serviços públicos, as Ouvidorias da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag),  do Mato Grosso Previdência (MT Prev) e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (MT Saúde) têm seu trabalho praticamente focado em servidores e seus familiares. Juntas, essas três ouvidorias setoriais receberam mais de 2.600 mensagens em 2021 e 2022. A maioria das mensagens é relacionada ao pagamento dos servidores na ativa e aposentados e à liberação de procedimentos pelo plano de saúde.

Segundo a ouvidora da Seplag, Marciara Pedroso, a função lhe possibilita relacionar-se com todos os setores e servidores da secretaria. Ela é conhecida por ir pessoalmente aos setores para obter as informações ou dar andamento às solicitações recebidas. “Me sinto com o dever cumprido e muito grata quando posso auxiliar um colega ou um cidadão a resolver um problema, por menor que seja.”

Para a ouvidora do MT Prev, Creusa Prado Queiroz, é um prazer exercer a função.  “Sinto-me honrada em fazer parte da ouvidoria, sendo o elo entre o MT Prev e os colegas aposentados ou pensionistas.”

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