Ouvidoria-Geral, da CGE-MS, atinge metas estabelecidas e trabalha para novos desafios

Os resultados da retrospectiva dos trabalhos realizados pela Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), são motivadores e trazem grandes expectativas para novas realizações em 2023 a serem executadas pelo setor. Entre as diversas atividades, o auditor do Estado e Ouvidor-Geral responsável por comandar a equipe, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto, revela sua satisfação e gratidão.

“Foi um ano bem positivo. Tivemos muitas metas alcançadas nos trabalhos realizados por toda a equipe, nossa instituição foi muito bem conceituada por vários institutos de avaliação do Brasil, ainda lançamos um projeto para o desenvolvimento de um novo Portal da Transparência para possibilitar o uso de uma ferramenta mais moderna e eficiente que atenda da melhor forma possível o cidadão, tivemos a adesão à plataforma Fala BR, além de fornecermos o constante suporte e capacitação de servidores atuantes na função ouvidoria de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e realizarmos a promoção social através do projeto Estudantes no Controle que foi um sucesso”, afirma.

Sobre as avaliações em âmbito nacional, a última divulgada foi em novembro pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – na qual a CGE-MS conquistou o selo “Diamante”, com nota 95,14%.

Página inicial da plataforma FalaBR

Para alcançar este nível foram avaliados os seguintes grupos de critérios: acessibilidade, despesas, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, receita, recursos humanos, relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, serviço de informações ao cidadão – SIC (físico e eletrônico) que são atribuições ligadas à Ouvidoria-Geral.

Também houve a adesão à plataforma FalaBr que é uma Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à informação desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), isto é, um canal integrado para encaminhamento de manifestações (pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do Poder Público.

O canal reúne funcionalidades dos Sistemas Informatizados de Ouvidoria e centraliza todas as manifestações dirigidas ao Poder Executivo Estadual, suas entidades vinculadas e empresas estatais permitindo que qualquer pessoa, física ou jurídica, a partir de um cadastro único, possa solicitar acesso às informações dos órgãos e entidades estaduais.

Em relação ao projeto Estudantes no Controle, 2022 foi o ano de fortalecimento desta iniciativa na qual a disputa acirrada entre as escolas revelou o quanto é importante a aproximação do poder público e da sociedade para a conscientização de cidadãos mais participativos e críticos tanto sobre seus direitos quanto seus deveres. Além da premiação onde foram distribuídos R$ 140 mil para escolas e professores participantes classificados de acordo com os critérios estabelecidos em edital. Para o ano que vem, a expectativa é de que mais escolas e municípios participem.

Outra ação na qual a equipe da Ouvidoria-Geral do Estado está diretamente ligada é com a administração dos dados que são publicados no Portal da Transparência de MS.

O Portal foi planejado para facilitar a navegação e busca por informações, desde a identidade visual das páginas, até a estrutura de organização do conteúdo e está em constante aprimoramento para atender às necessidades legais e à população.

Em 2022, de janeiro até 15 de dezembro, a ferramenta registrou 173.400 acessos, sem citar os 586 pedidos de acesso à informação e 2.409 manifestações de ouvidoria (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) ações recebidas diretamente pela equipe da Ouvidoria-Geral da CGE-MS, e que foram dirigidas aos órgãos e entidades estaduais.

A equipe finaliza 2022 com um desafio enorme: a mudança de layout e acréscimo de mais funcionalidades do novo Portal da Transparência que deve ser disponibilizado para a população no primeiro semestre de 2024 e também a implantação do projeto de divulgação do Canal de Denúncias (FalaBR) para o público interno e externo.

“Foi iniciada a execução do contrato para o aperfeiçoamento do novo Portal da Transparência visando desenvolver uma ferramenta moderna e eficiente de apoio ao exercício da cidadania e do controle social, incentivando as pessoas a participarem ativamente da gestão pública, da fiscalização dos gastos e investimentos do Poder Executivo Estadual e do combate à corrupção”, finaliza o ouvidor-Geral.

Fonte:

Karla Tatiane, CGE-MS