Primeiro dia da 41ª RTC trata pautas administravas e técnicas relevantes para o Controle Interno no país

Aconteceu, hoje, 24, a 41ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em Natal, no Rio Grande do Norte. O encontro tem o objetivo de estimular o compartilhamento de conhecimento entre os membros do Conselho para contribuir com a disseminação do Controle Interno no país. A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE-RJ) e a Controladoria-Geral do município de Natal (CGM-Natal) são os anfitriões do evento que contou com a presença de mais de 40 órgãos de controle do Brasil.

Para iniciar a Reunião, o presidente do Conaci, Rodrigo Fontenelle, ressaltou os quatro pilares da diretoria: tecnologia da informação, capacitação, gestão municipal e parcerias para garantir o fortalecimento do Controle Interno. A RTC tem como pauta questões técnicas e administrativas, Francisco Netto, 1º vice-presidente, destacou a importância de cada uma. Segundo ele, as pautas técnicas colaboram com o conhecimento de cada um dos membros. “As pautas administrativas são extremamente relevantes, em especial no começo da gestão, para que possa dar viabilidade para todas as metas feitos de maneira coletiva”, afirmou. O 2º vice-presidente, Edmar Camata, apontou que a diretoria tem o objetivo de garantir a representatividade dos membros nas decisões do colegiado.

PNPC

A primeira palestra do dia foi o “Resultado do Diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)”, apresentada pelo secretário de Controle do Tribunal de Contas da União (TCU), Mário Bertuol. A apresentação foi transmitida ao vivo para o público no canal do Youtube do Conaci.

Segundo o secretário, 60% do setor público brasileiro aderiu ao programa, sendo 9205 organizações participantes. Bertuol mostrou dados relacionados ao PNPC, como, o nível de exposição à corrupção das organizações, aderência de boas práticas em prevenção, detecção, investigação, correição, monitoramento, transparência. Em seguida, ele detalhou os dados de prevenção e detecção no poder Executivo dos estados, capitais e municípios.

“Se não é possível prevenir, é preciso pelo menos conseguir detectar”, comentou o secretário. Mário explicou que estes processos são em efeito escada, primeiro a prevenção, depois detecção, e em seguida, investigação e punição. Além disso, ressaltou que 85% das organizações apresentaram ações de promoção da cultura da transparência para divulgação proativa de informações, utilizando meios de tecnologia.

Bertuol também mencionou o trabalho do E-prevenção, que elabora o roteiro de atuação da instituição. Para finalizar, pediu o apoio das controladorias para avançar nas questões do programa. “Contamos muito com o apoio das controladorias dos estados, municípios, capitais, para que nos ajudem a implementar e melhorar os níveis de exposição à corrupção no nosso país.”

Pautas para os membros

Ainda na parte da manhã, os membros assistiram a apresentação sobre Iniciativas e boas práticas voltadas para municípios: Programa de Compliance Municipal, com a chefe de gabinete da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), Bruna Piza, e a controladora Interna do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Além disso, o controlador-geral do Estado do Mato Grosso do Sul (CGE-MS), Carlos Eduardo Girão, apresentou o tema “Resultados da Enccla e próximas ações com participação do Conaci”.

Na parte da tarde os membros discutiram pautas administrativas relacionadas ao Conselho.

Amanhã, 25, as atividades da 41ª RTC continuam. A primeira palestra do dia “Compras Públicas e a Nova Lei de Licitações” com o procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN), Thiago Guterres, vai ser transmitida ao vivo no Conaci TV. Não perca!

O Conaci agradece o apoio da Ceasa/RN, Caern, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Indústria Becker e Empresa TopDown.

Assista a transmissão de hoje aqui:

Confira as apresentações aqui

PROGRAMA DE COMPLIANCE MUNICIPAL – apresentação

CONACI na ENCCLA

E2021A11 – Projetos normativos relacionados fraude documental

E2021A8 – ENCCLA 2021 – Guia de Boas Praticas em Big Data e Inteligencia Artificial