Mato Grosso, 26 de agosto de 2021

Auditores da CGE visitam órgãos para auxiliar na implementação de providências de controle

As visitas técnicas envolvem não somente membros das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), mas também secretários-adjuntos e representantes das unidades executoras das ações

Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) estão percorrendo os órgãos estaduais para auxiliá-los na orientação e saneamento de dúvidas quanto ao processo de implementação dos planos de providências elaborados em atendimento a recomendações de melhoria dos controles internos emitidas pela própria CGE e pelo controle externo. A ideia é somar esforços para eliminar ou reduzir o quantitativo de planos de providências pendentes de execução.

Por isso, as visitas técnicas envolvem não somente membros das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), mas também secretários adjuntos e representantes das unidades executoras das ações.

Nos últimos dois meses, por exemplo, auditores da CGE estiveram em sete instituições na missão de auxiliá-las na redução ou eliminação do estoque de planos pendentes de implementação (SES, Sinfra, Sesp, Ager, Seaf, Sema e Empaer).

As reuniões técnicas têm sido bem recebidas pelas unidades executoras e já apresentam resultados favoráveis. Para se ter uma ideia, o auditor Klebson Santos do Carmo relata o envolvimento e empenho da área técnica da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) na execução dos planos.

Em um mês e meio, as ações pendentes de implementação no órgão caíram de 233 para 185. As 48 ações executadas neste curto período de tempo foram consequência do esforço das equipes de Obras Rodoviárias e Sistêmica da Sinfra. “As reuniões foram muito produtivas. Ninguém colocou empecilho. Muito pelo contrário, o pessoal se prontificou a dar a solução, acelerar o processo de implementação das ações”, destaca o auditor.

A maior proximidade dos auditores envolvidos nesta atividade (pós-auditoria e controle) com as Unisecis também vem contribuindo para o alcance dos resultados. “O fato de estarmos bem mais próximos das Unisecis, seja de forma presencial, por telefone, whatsapp ou reuniões remotas, tem feito o trabalho fluir melhor e minimizado o estigma de que a CGE está ali pra punir”, acrescenta o auditor Klebson.

O superintendente de Desenvolvimento do Controle da CGE-MT, Norton Glay Sales Santos, destaca que tão importante quanto a elaboração dos planos de providências é executá-los em sua totalidade, de preferência nos prazos estabelecidos, pois demonstra que o órgão adotou, de fato, as medidas para corrigir ou minimizar a ocorrência de erros e falhas na aplicação do dinheiro público.

“A elaboração e a implementação dos planos de providências demonstram a proatividade do gestor em solucionar efetivamente eventuais problemas nos processos e procedimentos relativos às atividades administrativas de aquisições, obras, gestão patrimonial, financeira, contábil e de pessoas. Além de significar boa intenção e zelo da organização com a coisa pública, é uma forma de o gestor se resguardar de eventuais apontamentos do controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, pontua.

Nesse contexto, vale destacar que o TCE-MT considera a elaboração e a execução dos planos de providências como atenuantes na apreciação das contas de gestão e na realização de futuras fiscalizações que envolvam os objetos das ações propostas.

Os planos de providências devem ser elaborados pelas áreas envolvidas em apontamentos do controle interno (CGE), sob a supervisão técnica das Unisecis, em até 30 dias após o recebimento dos produtos da CGE-MT. Os planos devem elencar as ações, os responsáveis, os meios e os prazos para implementação das medidas de aperfeiçoamento da gestão pública. 

Quando da implementação dos planos de providências, a CGE monitora a execução das ações por meio de testes e avaliações nos registros e nas evidências apresentadas pelas secretarias via sistema eletrônico de monitoramento.

O trabalho de monitoramento gera relatórios periódicos emitidos pela Controladoria à autoridade máxima da secretaria em questão e ao TCE-MT com a demonstração do cumprimento ou não das providências nos prazos estabelecidos.

Fonte:

Juliene Leite
Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social  
Assessoria de Comunicação – CGE-MT
(65) 3613-4017