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MATERIAIS ORIENTATIVOS – COVID-19
A Pandemia causada pelo Covid-19 trouxe um cenário atípico na gestão pública e uma série de contratações emergenciais. Neste contexto, vários órgãos de controle e defesa do estado passaram a editar manuais orientativos à gestão, com o intuito principal de mitigar os riscos advindos dessas contratações.
Abaixo vocês conferem materiais disponibilizados por alguns órgãos titulares do Conaci:
Controladoria-Geral da União
Guia de avaliação de riscos nas contrataçõesControladoria-Geral do estado de Minas Gerais:
Instrução Normativa CGE/AUGE Nº 02/2020, que trata dos procedimentos de consultoria sobre riscos em contratações emergenciaisSecretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo:
Guia Orientativo – Compras e ContrataçõesControladoria-Geral do estado de Santa Catarina:
GUIA DE PROCEDIMENTOS e de identificação dos principais riscos em aquisições e contratações diretas destinadas ao enfrentamento da COVID-19Controladoria-Geral do estado de Mato Grosso:
Orientação Técnica nº 02/2020Controladoria-Geral do estado da Paraíba:
Guia OrientativoControladoria-Geral do município de Natal:
Guia de Procedimentos Coronavírus e Instrução NormativaAuditoria-Geral do estado do Pará:
CARTILHA ORIENTATIVA AGE - CONFORMIDADE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIALControladoria-Geral do estado de Rondônia e Superintendência Estadual de Compras e Licitações:
Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19Controladoria-Geral do estado do Mato Grosso do Sul:
Covid-19 - ContrataçõesControladoria-Geral do estado de Roraima:
Cartilha Contratações - Covid-19Controladoria-Geral do município de Belo Horizonte:
Guia de Risco em Contratações - Covid-19Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Aracati:
Guia de Procedimentos: Manual de Orientações para as contratações destinadas ao enfrentamento do CoronavírusSecretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Macapá:
Cartilha de Orientação aos gestores nas aquisições referentes à Pandemia Covid-19Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO):
Guia de Orientações em Aquisições e Contratações Diretas Destinadas ao Enfrentamento da COVID-19Questões Emergenciais
Orientações de outros órgãos e entidades
No esforço de enfrentamento conjunto à pandemia e às consequências na gestão pública, outros órgãos e entidades também têm se mobilizado para produzir materiais orientativos.
Abaixo alguns dos materiais identificados pelo Conaci: