São Paulo: Audiência pública discute edital do Programa Agentes de Governo Aberto

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) e a Secretária do Governo Municipal, por meio da Supervisão de Assuntos de Governo Aberto, realizaram, na terça-feira (19/03), uma audiência pública para o aperfeiçoamento do edital de credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto. O encontro foi no MobLab, no centro da cidade, e reuniu autoridades e sociedade civil.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro e pelo Subsecretário de Projetos Estratégicos, da Secretaria do Governo Municipal, Alexis Vargas que deu início a audiência pública. Vargas ressaltou que o Programa Agentes de Governo Aberto foi escolhido como um projeto prioritário da administração Bruno Covas, com caráter intersecretarial e que as iniciativas relacionadas a transparência, prestação de contas e combate a corrupção passam por todo o governo. O Subsecretário apontou algumas mudanças no edital de 2019, principalmente com relação a distribuição dos temas em todas as regiões da cidade. “A importância deste programa é garantir que a sociedade tenha cada vez mais capacidade de acessar e trabalhar os dados públicos, ajudando a Prefeitura a fazer um controle social efetivo”.

O Controlador Geral do Município e membro do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Gustavo Ungaro, lembrou o pioneirismo e o compromisso da cidade de São Paulo com a Open Government Partnership – Parceria de Governo Aberto e a possibilidade do Programa Agentes de Governo Aberto se tornar uma referência para outras cidades do Brasil e também em âmbito internacional. Ungaro reforçou que as mudanças no edital de 2019 tem o propósito de ampliar o programa, não só no número de agentes, mas também com a antecipação da agenda de oficinas, a partir de agosto. “Nós queremos que este ano seja o da dinamização democrática do programa, com maior participação dentro dos eixos propostos para nortearem a reflexão. Para que isso aconteça, vamos valorizar os parceiros estratégicos, com os equipamentos culturais e educacionais e também as subprefeituras com seus conselhos participativos, além de organizações de destaque da sociedade civil e o Sistema S. A intenção é que a cidade se aproprie deste programa, com maior valorização dos agentes e dos cidadãos”.

Os participantes da audiência pública, reunidos em grupos, discutiram a minuta do edital e registraram comentários e sugestões para aprimoramento do programa. O auditor Artur Monteiro acompanha o Programa Agentes de Governo Aberto desde a primeira edição e já participou de algumas oficinas voltadas para a questão de dados abertos e programa de metas. Ele acredita que pode contribuir com mudanças no edital facilitando a linguagem do que é apresentado. “Às vezes é mais fácil usarmos termos mais próximos da população, das pessoas mais simples, para atrair potenciais projetos para a inscrição”.

A contadora Camila da Silva não conhecia o Programa Agentes de Governo Aberto. Decidiu participar da audiência pública já que trabalha com o terceiro setor e um dos clientes gostaria de sediar as oficinas do projeto. Para Camila, participar deste momento é uma ação de cidadania.  “Nós temos que ter curiosidade para saber o que a administração pública está fazendo pela cidade e pela população”.

Consulta Pública

A população tem até o dia 21/03 (23h59) para contribuir com a consulta pública online do edital através do link: https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/#/

O Programa Agentes de Governo Aberto tem como objetivo disseminar conceitos, ferramentas e práticas de controle social e participação nas políticas públicas municipais, por meio do oferecimento de oficinas gratuitas em todas as regiões da cidade. Serão selecionados 32 Agentes de Governo Aberto, em 6 categorias, que receberão R$ 6 mil para planejar e ministrar oficinas durante 4 meses, de agosto a novembro de 2019. Estima-se que o Programa fomente mais de 1200 horas de oficinas gratuitas nas regiões de todas as Subprefeituras da cidade de São Paulo.

Nas três primeiras edições, o Programa Agentes de Governo Aberto já selecionou 130 agentes e contou com a participação de mais de 23 mil munícipes nas oficinas descentralizadas pela cidade.

Fonte: 

Assessoria de Imprensa da CGM-SP

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