Pernambuco: Ouvidores públicos passam por capacitação

Capacitar ouvidores públicos. Esta é a proposta do curso “Implantação e Gestão de Ouvidoria” que está sendo ministrado pela diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Zélia Correia, desde segunda-feira, dia 11, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (CEFOSPE), no bairro da Boa Vista. O curso acontece desde que a OGE foi criada, em 2008. Hoje, porém, ele é obrigatório para todas as equipes que integram a Rede de Ouvidorias do Estado, como forma de padronizar os procedimentos.

Além de atender as demandas da Rede, a Ouvidoria-Geral do Estado presta, ainda, assessoria aos municípios. Esta nova turma, por exemplo, que segue até sexta-feira, dia 15, com aulas das 8h30 às 12h, também tem, em sua formação, servidores públicos de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes. “Desta maneira, cumprimos o que determina o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, que atribui a OGE o apoio para a implantação de ouvidorias municipais”, destaca a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Ela esclarece, ainda, que a criação desta turma, incluindo servidores de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes, faz parte das ações realizadas dentro da parceria firmada entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que visa atender servidores públicos municipais com cursos promovidos no CEFOSPE.

O curso ora realizado, tem carga horária de 20 horas/aula e sua grade de programação é voltada para o papel da Ouvidora, o perfil profissional dos ouvidores e a gestão das ouvidorias. Nele estão sendo abordados temas como legislações de ouvidorias, a exemplo o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos; a Lei de Acesso à Informação (LAI); dentre outros. “Ao final do programa, os alunos devem compreender perfeitamente a atuação da Ouvidoria nos pilares de sua atuação que são: Participação Social (controle social), Controle Interno e Gestão Pública”, frisa Zélia Correia.

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