São Paulo: Encontro de ouvidorias públicas na Assembleia Legislativa

O ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, foi um dos palestrantes do seminário “O papel da ouvidoria na defesa dos direitos do cidadão”, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quarta, 22 de novembro. O evento, aberto pela deputada Márcia Lia, ouvidora da Alesp, contou com a presença do ouvidor do Ministério Público de São Paulo, Roberto Fleury de Souza Bertagni; do corregedor geral da administração, Ivan Pereira Agostinho; do ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Zilter Bonates da Cunha; do ouvidor da Defensoria Pública de São Paulo, Alderon Costa; e do ouvidor da Câmara Municipal de São Paulo, Wilson Roberto Thomazini.

Também compunham a mesa o deputado Márcio Camargo, corregedor da Alesp, e Paulo Bonjorno, da NAE – Núcleo de Avaliação Estratégica. A deputada Márcia Lia ressaltou a importância de ouvir a população e lembrou que a Ouvidoria da Alesp é muito jovem – foi instalada em março de 2016. “Temos, porém, a vontade de crescermos fortes, e para isso encontros como esse são importantes para a troca de informações e conhecimento”, afirmou. “Como lidamos com o dinheiro público, a transparência é essencial”.

Em sua fala, Ungaro lembrou o pioneirismo de São Paulo na defesa dos cidadãos, com a Lei 10.294, de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado, e apresentou a Rede Paulista de Ouvidorias, composta hoje por 394 ouvidorias estaduais, ressaltando também o trabalho desenvolvido no campo do acesso à informação, da transparência, da mediação e conciliação. “Quero também aproveitar a oportunidade para colocar a Ouvidoria Geral do Estado à disposição dos municípios para orientação e esclarecimento, e da Alesp, para expandir essa atuação e ampliar as oportunidades de ouvir o cidadão”, afirmou.

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