Maranhão: Transparência capacita servidores do Ministério Público para utilização do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão (STC) realizou no dia 7 de julho, no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), capacitação dos servidores do Ministério Público do Maranhão (MP/MA) para utilização do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic).

A atividade faz parte da consolidação dos tópicos firmados no Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre Ministério Público e a STC maio deste ano. Com o Termo, as informações requeridas pelo MP relacionadas às secretarias e órgãos do Governo do Maranhão passarão a ser demandadas e respondidas via e-Sic. A cooperação surgiu através de provocação feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP-Proad), a promotora de Justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

“Havia muita dificuldade nesse feedback das informações entre promotores de Justiça e Estado”, comentou a promotora de Justiça Elizabeth Albuquerque. “Com essa cooperação técnica a STC está permitindo que tenha acesso em tempo hábil ao encerramento do seu procedimento e até a tramitação do processo na Justiça”, completou.

Na capacitação, os servidores do MP/MA receberam informações gerais sobre Termo, sobre o e-Sic, além de orientações relacionadas ao acesso ao sistema e seu funcionamento para pedidos de informações.

O treinamento aconteceu no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

“Um dos objetivos é acabar com a comunicação exclusivamente por papel”, comentou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha. “Além disso, concretizaremos o princípio da eficiência quanto a solicitação e fornecimento de informações e documentos por parte dos órgãos do Poder Executivo do Estado do Maranhão ao Ministério Público do Estado”, completou.

As solicitações apresentadas pelo MP/MA receberão tratamento prioritário e serão prestadas de forma imediata, só sendo admitida a prorrogação por manifestação fundamentada do órgão destinatário.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da STC-MA

E-mail: anna.carolina@stc.ma.gov.br; agenorbarbosajr@gmail.com

Telefone: (98) 2108-6314

Site: www.stc.ma.gov.br

Mais informações sobre o Conaci:

Ane Ramaldes

Assessora de Comunicação

E-mail: comunicacao@conaci.org.br

Telefone: (21) 97500-4402