Goiás: Municípios conhecem metodologia do Observatório da Despesa Pública

Representantes das áreas de Controle Interno e Transparência de nove municípios de Goiás, dentre eles Goiânia, conheceram no último dia 2 de agosto, no seminário de Disseminação da Estratégia de Expansão do ODP, detalhes da metodologia de expansão do ODP.municipal. A meta é implantar o ODP.municipal nas cidades com maior Produto Interno Bruto. O Estado de Goiás aderiu à rede ODP, idealizada pela CGU, e agora atua com o objetivo de repassar a metodologia que visa garantir melhor acompanhamento e controle dos gastos públicos em todos os níveis de governo. O seminário, organizado pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE), com apoio da CGU, foi realizado no auditório Jaime Câmara do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

Na abertura dos trabalhos, o secretário-chefe da CGE, Adauto Barbosa Júnior, discorreu sobre a relevância do ODP, especialmente por fazer uso da Tecnologia da Informação para desenvolver trilhas eletrônicas a partir do cruzamento de bases de dados dos diversos órgãos/unidades da administração pública, apontando indícios de inconformidades. Ele adiantou também que os resultados já obtidos na CGE com o uso da metodologia são melhores do que o previsto inicialmente e os resultados já possibilitam a realização de inspeções e auditorias para checar se as inconformidades são consistentes ou não. Ele estimulou os municípios a aderirem à rede, enaltecendo as muitas vantagens da metodologia no acompanhamento, fiscalização e qualificação dos gastos governamentais.

Demonstração

O diretor de Pesquisa e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Gilson Libório de Oliveira Mendes, fez palestra durante a qual demonstrou de forma clara e didática como o ODP foi idealizado e como já é utilizado no âmbito do Governo Federal pela Controladoria-Geral da União. Ele discorreu sobre os múltiplos processos em que as despesas públicas são realizadas, tais como licitações, compras, gastos com pessoal, contratações de obras e serviços, pregões, dispensas de licitações, diárias e passagens de servidores, programas sociais e muitos outros. Também da CGU participaram do seminário o gerente de projetos da CGU, Luciano Trindade Altoé, e o superintendente Regional da CGU em Goiás, Valmir Dias.

A coordenadora do ODP.Goiás, Tatiana Lisita Ribera, falou sobre alguns dos resultados alcançados pelo ODP no Estado e sobre a estratégia de implantação dos ODPs municipais. Ela também ressaltou a importância da cooperação entre a CGU, o Estado e os municípios, porque facilita a padronização da metodologia, acelerando os trabalhos e assegurando melhores resultados no controle dos gastos públicos. O analista de TI do ODP.Goiás, Gustavo Araújo, apresentou os procedimentos operacionais e os recursos da Tecnologia da Informação para a operacionalização das trilhas eletrônicas. A equipe técnica responsável pelo ODP.Goiás é composta pelo secretário-chefe, Adauto Barbosa Júnior; pelo sub-chefe, André Goes; e pelos servidores Tatiana Ribera, Robinson Vaz, Jussara Veloso Soares, Gustavo Araújo e Fernanda Bernardes.

A partir de agora, os municípios podem fazer adesão ao ODP, por meio da assinatura de acordo de cooperação técnica. Na sequência terão de cumprir as etapas de implantação, dentre elas a realização de seminários/reuniões para apresentação de estratégicas; implantação dos canais físicos (equipe e intraestrutura); certificação dos canais físicos implantados; capacitação dos servidores dos municípios e realização do estudo de compras governamentais. Do seminário desta quarta-feira participaram representantes dos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Luziânia, Rio Verde, Caldas Novas, Itumbiara, Anápolis e Rio Quente.

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