Maranhão: Transparência participa da 4ª Reunião Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado

A Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão (STC) participou na manhã da última sexta-feira (9) da 4ª Reunião Técnica da Rede de Controle e Gestão Pública do Maranhão, que teve como pauta a apresentação das ações realizadas em 2017, o lançamento do projeto Dia Internacional contra a Corrupção e, como ponto principal, a adesão da Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) e da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) à Rede.

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que desejou boas-vindas aos novos integrantes da Rede. Em seguida, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Omar Cortez Prado Segundo fez a apresentação das ações desenvolvidas pela Rede de Controle da Gestão Pública no primeiro semestre de 2017. “Através de cursos, audiências e parcerias estamos fortalecendo o controle social e orientando os cidadãos sobre como acompanhar a gestão pública”, destacou, indicando números robustos da Rede, como a formação de 4.170 auditores sociais desde 2015.

Pedro Alencar, vice-presidente da OAB, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Rede de Controle. “A OAB assume o compromisso de integrar a Rede de Controle e de colaborar com o trabalho aqui realizado”, explicou.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, exaltou as ações de combate à corrupção. “Todo trabalho de combate à corrupção deve ser apoiado”, contou. “Nós sabemos dos custos para reaver o patrimônio público que já foi dilapidado pela corrupção. Devemos agir para impedir que isso aconteça. Assumimos o compromisso de incentivar e apoiar as ações aqui propostas”, concluiu Bonfim.

Para o secretário de Fazenda Municipal, Délcio Rodrigues, as ações já desenvolvidas pela Rede de Controle falam por si só e tem respaldo. “Vamos trabalhar juntos para avançar no combate à corrupção”, convocou.

Com as novas adesões, a Rede de Controle da Gestão Pública passa a ser integrada por 23 instituições.

“Desde a sua criação, a STC vem participando ativamente da Rede de Controle, nas audiências públicas de controle social e cidadania, seja nos grandes eventos, como o Dia Internacional Contra a Corrupção, e na mútua cooperação entre os órgãos de controle”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. “É sempre bem-vinda a participação de novos órgãos na Rede, que se somam aos esforços na prevenção e combate à corrupção no Maranhão”, finalizou, destacando a adesão de três novos membros à Rede de Controle.

Além da adesão dos novos integrantes, a reunião contemplou ainda o planejamento de ações para o Dia Nacional de Combate à Corrupção, que acontece todo ano, no dia 9 de dezembro. Para organizar o evento, foi criada uma comissão, composta pelo promotor de Justiça Marco Amorim (MP/MA), pelo ouvidor-geral do Estado da STC Marcos Caminha (OGE-STC), pelo auditor da CGU Wellinton Rezende (CGU), e pela servidora Karla Abdalla (TRE/MA). A comissão se reunirá para deliberar sobre o planejamento do evento. Em agosto, a comissão apresentará à Rede o cronograma de ações para realização do evento.

Além da Transparência, representada pelo secretário Rodrigo Lago e pelo ouvidor-geral Marcos Caminha, participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coêlho; o secretário de controle externo do TCU, Alexandre José Caminha Walraven, o chefe da CGU/MA, Francisco Moreira; a auditora da CGU Leilane Silva; o promotor e secretário para Assuntos Institucionais do MP/MA, Marcos Amorim; o secretário de controle externo do TCE/MA, Bruno Almeida; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro; o presidente da  AMPEM, Tarcísio Bonfim; o vice-presidente da OAB/MA, Pedro Alencar; a servidora do TRE/MA Karla Abdala; o secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues; o consultor jurídico da União, Cleyton Ribeiro Júnior; os advogado da União Fabrício Santos Dias e Marla Nogueira Calvet Fontoura; e o procurador do Estado Ednilton Oliveira.

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