São Paulo: Ciclo de palestras comemora os cinco anos da Lei de Acesso à informação

Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras comemorativo ao quinto aniversário de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O evento será realizado no dia 27 de junho no prédio do Arquivo Público do Estado de São Paulo, (Apesp), em Santana, em uma iniciativa conjunta da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo(OGE), Apesp, Corregedoria Geral da Administração (CGA) e Escola de Governo e Administração Pública (Egap).

Entre os temas abordados, estarão a promoção da transparência no Estado de São Paulo e a efetividade da LAI. A coordenação científica do curso está a cargo da professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, diretora técnica da OGE, Patrícia Mirabile Barbosa Banevicius, diretora da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Apesp e de Renê Fernando Cardoso, corregedor da CGA.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.sgcursos.sp.gov.br.

Confira a programação:

9 horas – Abertura

• Dr. Fernando Padula Novaes – Coordenador do Arquivo Público do Estado

• Dr. Gustavo Gonçalves Ungaro – Ouvidor Geral do Estado

• Dr. Ivan Francisco Pereira Agostinho – Presidente da Corregedoria Geral da Administração

9h30 – Palestras

• Promoção da Transparência no Estado de São Paulo

Dr. Gustavo Gonçalves Ungaro (OGE)

• Efetividade da Lei de Acesso à Informação

Dr. Ivan Francisco Pereira Agostinho (CGA)

• Gestão Documental e Política de Acesso: avanços e desafios

Dra. Ieda Pimenta Bernardes (Apesp)

• Ouvidorias Públicas no Contexto Democrático

Dra. Maria Inês Fornazaro  (OGE)

14 horas – Mesa de Debates

Impactos da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública

• Dra. Patricia Mirabile Barbosa Banevicius (Apesp)

• Dr. Michel Kurdoglian Lutaif (OGE)

• Dr. Fernando Meloni  de Oliveira e Dr. João Marcelo de Souza Gomes (Egap)

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da OGE-SP

E-mail: renatamartinho@sp.gov.br

Telefone: (11) 2089-8295

Site: www.ouvidoriageral.sp.gov.br

Mais informações sobre o Conaci:

Ane Ramaldes

Assessora de Comunicação

E-mail: comunicacao@conaci.org.br

Telefone: (27) 99973-4547