Conaci participa de reunião da Enccla em Brasília

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) esteve representado na reunião da Ação 1 do Enccla – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, realizada na última quarta-feira, 14 de setembro, em Brasília (DF). Gustavo Ungaro, ouvidor geral do Estado de São Paulo e membro do Conaci, esteve presente ao encontro, que teve como tema o andamento das avaliações sobre transparência.

“Destaquei a experiência dos órgãos de controle interno com avaliação de transparência, tanto em portais na internet quanto em garantia de respostas conforme a Lei de Acesso à Informação, e ouvi elogios à participação do Conaci na Enccla”, mencionou Ungaro.

Criada em 2003, a Enccla é a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto com diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Ministério Público de diferentes esferas, para a formulação de políticas públicas.

O trabalho é concretizado nas chamadas Ações, que são elaboradas e pactuadas anualmente pelos membros da Enccla. Para cada uma delas, cria-se um grupo de trabalho composto por vários órgãos e instituições, tendo um ou mais objetivos predefinidos, que atuam realizando estudos e diagnósticos, elaborando propostas legislativas, indagando necessidades e promovendo soluções em TI.

A Ação 1, que tem como eixo a prevenção, irá avaliar a transparência nos poderes Legislativo (Três esferas), Judiciário (esfera Federal e Estadual), Ministério Público (esfera Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esfera Federal, Estadual e Municipal). Seu objetivo estratégico é aumentar a efetividade do sistema preventivo de lavagem de dinheiro e da corrupção.

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