São Paulo: Curso sobre transparência e responsabilidade administrativa em Santos tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o curso de difusão cultural “Diálogos sobre os marcos regulatórios da administração pública”, que será realizado em Santos (SP) nos dias 10, 16, 23 e 30 de agosto. O curso será promovido pela Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (OGE), em parceria com a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH) da Secretaria de Planejamento e Gestão e Comissão de Combate à Corrupção e à Improbidade administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

A coordenação científica estará a cargo da professora Eunice Prudente, diretora do Grupo Técnico da OGE. Serão no total 12 horas-aula, tendo como público-alvo servidores públicos, advogados e demais interessados no tema. O curso, presencial, será realizado no auditório da Subseção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil.

A abertura contará com a presença do ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, entre outras autoridades, além do lançamento do livro  “A Responsabilidade do Estado por Omissão – aplicabilidade dos princípios da prevenção e precaução e o controle na Administração Pública”, da professora Ana Maria Pedreira.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.oabsantos.org.br. Mais informações pelo tel. (13) 3226-5900.

Programação

“Diálogos sobre os marcos regulatórios da administração pública”

Coordenação científica: Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Dia 10 de agosto

Abertura

Dr. Gustavo Ungaro, ouvidor geral do Estado

Dr. Maurício Fernando Rollemberg de Faro Melo, presidente da Comissão Interventora da OAB Santos

Dr. Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, diretor secretário da CAASP

Conferência: “Responsabilidade das empresas prestadoras de serviços públicos”, com o prof. Dr. Edmir Netto de Araújo, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Lançamento do livro “A responsabilidade do Estado por omissão – Aplicabilidade dos princípios da prevenção e precaução e controle da administração pública”, da professora Ana Maria Pedreira

Dia 16 de agosto

Compartilhamento de ideias: “Improbidade administrativa e enriquecimento ilícito”. Professores Marcio Cammarosano e Clovis Beznos

Dia 23 de agosto

Compartilhamento de ideias: “Direito fundamental à informação e os mecanismos de participação e controle social”. Maria Inês Fornazaro (OGE e coordenadora da Rede Paulista de Ouvidorias), Edson Luiz Vismona (presidente da Associação Brasileira de Ouvidores e integrante do Conselho de Transparência) e Levi de Mello (procurador do Estado).

Dia 30 de agosto

Compartilhamento de ideias: “Responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração”.  Vicente Bagnoli (conselheiro da OAB SP0; Raphael Rodrigues Soré (advogado da área de Direito Empresarial/ compliance); Guilherme Siqueira de Carvalho (integrante do Conselho de Transparência da Administração Pública) e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e procurador do Estado).

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da OGE-SP

E-mail: renatamartinho@sp.gov.br

Telefone: (11) 2089-8295

Site: www.ouvidoriageral.sp.gov.br