Minas Gerais: Controladoria-Geral do Estado apresenta balanço final da força-tarefa

A força-tarefa criada em abril pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) para auxiliar no julgamento de 434 procedimentos disciplinares acumulados nos últimos sete anos, analisou, em 49 dias de trabalho, 447 processos. Nesse período, 126 servidores foram expulsos do Estado.

O número de servidores demitidos já supera a soma de expulsões dos últimos dois anos (56 em 2014 e 58 em 2013). Só em junho, 63 funcionários foram excluídos dos quadros do estado. Abandono e acúmulo de cargos, além de supostos atos de corrupção estão entre os ilícitos apurados. Dentre as punições aplicadas, também houve 53 suspensões e 71 repreensões, outros 144 servidores foram absolvidos.

A Região Central de Minas acumula o maior número de expulsões. Foram 70 (55,5%) este ano, totalizando 429 nos últimos nove anos (46%). As secretarias de Estado de Educação, de Saúde e de Defesa Social são as pastas com maior número de servidores demitidos desde 2007. O subcontrolador de Correição Administrativa, Rafael Amorim de Amorim, destacou, no entanto, que não há, necessariamente, mais irregularidade onde há mais demitidos, mas tal fato pode decorrer da existência de maior controle.

“Concluída a força-tarefa, nós iremos reforçar a atuação da correição principalmente em regiões, órgãos e entidades do Estado que não receberam a devida atenção. Além disso, iremos focar nas demissões relacionadas ao combate à corrupção”, acrescentou Rafael. Até este mês, 19 servidores estaduais já foram excluídos dos quadros do Estado por atos relacionados à corrupção, ultrapassando o número de demissões anuais registradas desde 2007.

O resultado da força-tarefa está disponível no site da CGE-MG, na aba Atividade Disciplinar. Ela foi criada pela resolução publicada no diário oficial do Estado, o Minas Gerais, em 28 de abril, após a Subcontroladoria de Correição Administrativa identificar um acúmulo de processos disciplinares parados.

De acordo com levantamento da Subcontroladoria, desde 2008 o número de decisões é inferior às instaurações de processos, o que ocasionou o acúmulo de processos não julgados, fato que não se repetirá nos próximos anos. Conforme a resolução, a força- tarefa foi constituída por quatro servidores da CGE, com prazo de três meses para concluir os trabalhos.

Transparência

A partir de agora, a CGE irá divulgar em seu portal (na aba Atividade Disciplinar), a cada três meses, relatório detalhado sobre as expulsões de servidores do Estado, com informações sobre os demitidos por região, por órgão, etc. Já o cadastro, com nome dos servidores demitidos, outra medida adotada no processo de reestruturação da Controladoria, está disponível no Portal da Transparência. Tais medidas visam a dar transparência aos resultados dos processos disciplinares, como forma de desestimular a prática de novas irregularidades.

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