Ceará: Sistema de Convênios e Congêneres disponibiliza mais duas etapas do processo de transferências para usuários

O SICONV-CE, ferramenta informatizada criada para dar suporte ao processo de transferência de recursos financeiros por meio de convênios e congêneres, contemplará agora as etapas de Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas. Antes realizadas por meio físico, as etapas passarão a ter sua operacionalização pelo sistema para os convênios firmados a partir de 1º de agosto de 2015.

“O ganho do processo registrado por completo no SICONV-CE é relevante para todos os atores envolvidos no processo. Para os parceiros, a ferramenta tecnológica vai facilitar a apresentação da documentação, que passará a ser feita principalmente por meio eletrônico, e para as secretarias, auxiliando na melhor gestão desses convênios”, ressaltou Marconi Lemos, secretário adjunto da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

“Assim, daremos maior segurança ao processo de transferência, na medida em que todos os registros serão realizados através de ferramentas informatizadas, permitindo assim sua rastreabilidade com maior agilidade”, concluiu o secretário adjunto.

Uma nova portaria será editada ainda no mês de julho em substituição à atual para adequar a operacionalização dos convênios firmados a partir de 1º de agosto de 2015. O Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas dos convênios e congêneres firmados antes de 1º de agosto de 2015 continuarão atendendo ao disposto na Portaria nº 011/2015.

Os tutoriais de todas as etapas do SICONV-CE já estão disponíveis no site da CGE para consulta dos usuários, na área “Outros Destaques”, opção “Novas Regras de Convênios e Congêneres”, na pasta “Tutoriais do SICONV-CE”.

Capacitação a partir de agosto

A partir de agosto, a CGE realizará as capacitações para utilização dos novos módulos do SICONV-CE que terão como público-alvo os parceiros e os órgãos e as entidades do Poder Executivo Estadual. Os treinamento serão realizados em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP) que divulgará os cronogramas de realização dos cursos e os períodos de inscrição.

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