Goiás: Controladoria vai capacitar cem servidores em auditoria governamental

A Controladoria Geral do Estado de Goiás está ultimando os preparativos para iniciar um amplo programa de capacitação de cem servidores da Pasta e de instituições parceiras na área de auditoria governamental. Para tanto será lançado nos próximos dias uma licitação pública nacional para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de capacitação. No momento, a CGE realiza a análise técnica do edital.

Os recursos a serem utilizados nesta ação são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contratados pelo Governo de Goiás por meio da Secretaria da Fazenda. Denominado de Profisco, o programa prevê o repasse de US$ 11,5 milhões para diversas iniciativas na área fazendária do Estado. Desse montante, parte foi destinada à CGE para capacitação de pessoas e aquisição de equipamentos, propiciando a modernização do setor de Controle Interno. O edital de licitação pública será lançado, portanto, pela Secretaria da Fazenda.

Capacitação

O programa de treinamento terá carga horária de 270 horas, distribuídas em dez módulos. Os participantes poderão fazer todos ou parte dos módulos, levando em conta a relevância e a especificidade dos temas para as diversas áreas. Além de técnicos da Controladoria, 10% do total de vagas serão destinadas a funcionários de órgãos parceiros como o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria de Gestão e Planejamento e Secretaria da Fazenda.

A capacitação terá duração de 14 meses e os participantes serão divididos em duas turmas de 50 alunos. Os módulos têm carga horária diferenciada, que variam de 20 a 40 horas. Os temas a serem trabalhados são: Controle Interno e Externo (20 horas). Procedimentos de Licitações, Contratos e Convênios (36 horas); Contabilidade Governamental (20 horas); Legislação Aplicável aos Servidores e Empregados e Obrigações Tributárias na Gestão Governamental (32 horas). Legislação previdenciária (30 horas); Contratos de Gestão, Termos de Parcerias e Parcerias Público-Privadas (32 horas); Auditoria governamental (40 horas); Procedimentos de Tomada e Prestação de Contas (20 horas); Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas (20 horas) e Tomada de Contas Especial (20 horas).

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