Sistema de ética pública de Pernambuco é apresentado em webinário

Realizado na tarde da terça-feira, dia 11, o webinário ‘Sistema Anticorrupção Estadual – A importância da ética na administração pública de Pernambuco’ contou com palestra da secretária da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet. No evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), e transmitido pelo canal YouTube da SCGE, ela falou sobre o “Sistema de Ética Pública no Estado de Pernambuco”.

Organizado em parceria com a Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI/SCGE), a programação foi aberta pelo procurador e coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ/PGE-PE), César Caúla, que agradeceu a participação de todos e destacou ter sido essa uma edição especial do Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED) da PGE-PE, sendo aberta ao público pela primeira vez.

Ao iniciar sua explanação, a secretária Érika agradeceu o convite, ressaltando o orgulho e felicidade em colaborar com a PGE, sua casa de origem. “É muito louvável um programa que visa aproximar os estudantes de Direito às realidades de temas que não só envolvem a Procuradoria, mas todo o Poder Executivo do Estado”, enfatizou, lembrando que ao assumir a SCGE, em 2019, sua visão de Estado e de controle foi ampliada.

PREVENÇÃO – “Quando a gente fala de controle interno, pensamos logo em fiscalização, auditoria, mas nossa atividade é muito mais ampla. Claro que quando detectamos uma irregularidade, é necessário uma investigação e punição. Porém a Controladoria tem um importante papel preventivo, de fortalecer a rede de controle interno do Estado. Estamos fomentando a criação de unidades específicas para essa finalidade nas secretarias e órgãos, exatamente para difundir a cultura de prevenção, de melhoria do gasto público, de gestão de riscos e de integridade”, frisou.

Ao longo de sua participação, a secretária apresentou, dentre outros itens, o mapa de corrupção no mundo, onde o Brasil aparece entre os países com alto risco; e detalhou os marcos normativos que dispõem sobre a governança e a política anticorrupção em Pernambuco. Por fim, exibiu o vídeo da campanha institucional do Governo do Estado, lançada no final de 2020 com a finalidade de estimular a disseminação da cultura de integridade entre todos os servidores pernambucanos. Quem desejar assistir ou mesmo rever a live, basta acessar o canal da SCGE no YouTube.

ÉTICA – Além da secretária Érika Lacet, o webinário contou com a palestra da advogada e presidente da Comissão de Ética Pública do Estado de Pernambuco (CEP), Clarissa Lima, que abordou o tema “Serviço público e ética: o papel da CEP”. Criada a partir do Decreto n° 46.853/2018, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética na Administração Pública do Estado de Pernambuco, a CEP é vinculada diretamente ao governador Paulo Câmara. Coordenada pela SCGE, a Comissão tem a função de orientar e apoiar as comissões de ética das entidades e órgãos do Poder Executivo estadual e, ainda, sensibilizar gestores para a relevância do tema.

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