Segundo dia do IX Encontro Nacional do Conaci é aberto com discussões sobre auditoria governamental

O segundo e último dia do IX Encontro Nacional de Controle Interno (Conaci) teve início nesta quinta-feira (26), em Belém (PA), com um debate sobre Auditoria Governamental como Instrumento de Melhoria da Gestão, apresentado pelos convidados Ronald da Silva Balbé, analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU); Marcelo Eira, secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, André Teixeira Dias, como presidente da mesa.

Marcelo Eira abriu os trabalhos apresentando o tema Governança Pública e o Papel do Tribunal de Contas da União.  “Hoje, o TCU tem procurado dividir com os seus juridicionados a cultura do controle interno, e isso foi possível porque procuramos olhar para os erros do passado para que sirvam de referência e aprendizado para o futuro”.

Segundo Eira, quando se fala de governança é fundamental que haja equidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa. “Com a Lei de Acesso houve um avanço considerável em termos de transparência, mas o mesmo não podemos dizer em relação à equidade, no qual  há ainda muito a se caminhar. E isso se reflete na participação social. Por isso que reafirmo que é fundamental estimular a Administração Pública a promover programas que promovam a equidade”. E finalizou reforçando que avaliar riscos e controles talvez seja a maior contribuição que os órgãos de controle interno e externo ofereçam para a sociedade.

Ronald Balbé deu continuidade ao painel abordando o tema Obstáculos Enfrentados pelo Controle Interno e Avaliação de Alternativas para a Efetividade das Recomendações dos Relatórios de Auditoria, e começou sua fala apresentando o mapa do Brasil e reforçando que os desafios colocados ao controle interno são do tamanho do país, que possui dimensões continentais. “No âmbito federal estamos sempre pensando em como superar esses desafios. Além disso, são muitos os programas governamentais, como Brasil sem Miséria, Bolsa Família, Educação Básica, Minha Casa Minha Vida, entre outros, todos merecedores da atenção do controle”, ressaltou.

Segundo ele, para enfrentar algumas das dificuldades, tais como a burocracia excessiva, a falta de reconhecimento do papel do controle interno, o desperdício do dinheiro público e a corrupção é preciso lançar mão de alternativas, tais como maior diálogo, oportunidades de capacitação e sensibilização dos agentes, plano permanente de providências e mecanismos que auxiliem no processo de monitoramento. “A CGU, por exemplo, passou a implementar uma reunião de busca conjunta de soluções, um mecanismo que fortalece o processo de diálogo. Temos alternativas, algumas armas para serem usadas e listo aqui pelo menos cinco: estabelecer o monitoramento, a metodologia, os indicadores, a transparência dos atos e uma maior articulação entre os órgãos. Precisamos nos dedicar a essa busca”.

Para fechar o evento, André Teixeira reforçou o fato de o controle interno não poder estar restrito a apenas fiscalizar, mas citou a necessidade de estabelecer indicadores sobre a qualidade daquele gasto. “Esse é o desafio posto para cada cidadão; de qual maneira participar da construção desse novo estado que precisamos e que queremos. Sustentabilidade passa também em fazer com que o serviço público compreenda que todos dependam um do outro e que juntos podemos construir um país melhor”, concluiu.

Clique aqui para ver as fotos do Encontro.

Informações para a imprensa: