Sedec e Politec assinam termo de adesão ao programa de Integridade Pública

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) aderiram, nesta terça-feira (27), ao Programa de Integridade Pública do Governo do Estado (Integridade MT), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Durante a assinatura do termo de adesão ambos os gestores avaliaram a iniciativa do governo de forma positiva e enalteceram as diretrizes do programa.

O titular da Sedec, Cesar Miranda, disse que o programa vem ao encontro da busca da eficiência e da integridade que a pasta vem trabalhando nos últimos cinco anos. “Oficializamos hoje nossa adesão a esse programa fantástico que está sendo desenvolvido pela CGE e tornamos oficial a parceria que já tínhamos, na busca de excelência na prestação de serviços públicos”.

O Programa Integridade MT tem como foco principal fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

A adesão ao “Integridade MT” impõe às instituições a exigência de elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade definido pela gestão de cada órgão ou entidade, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE.

A Controladoria prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.

Para o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, o auxílio da CGE na missão de elaborar o plano de integridade será de grande ajuda para o órgão, porque o programa atuará muito de forma preventiva.

“Somos todos estado e estamos no mesmo barco e em uma mesma direção com um único objetivo, entregar serviços e políticas públicas de excelência à população, e o Integridade MT ajudará todos nós nesta missão”, elogiou.

O secretário controlador-geral, Paulo Farias disponibilizou a equipe para prestar consultoria e atuar junto às instituições na construção e publicação do plano. “Além disso também estamos realizando capacitações com os servidores dos órgãos que já aderiram para que eles possam internalizar as condutas éticas necessárias ao servidor público”, destacou.

“Trabalharemos junto aos órgãos e entidades de forma preventiva à atos de corrupção, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, teremos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente”, finalizou Farias.

O Integridade MT foi instituído pelo Decreto Estadual nº 376 /2023. Com a adesão da Sedec e da Politec, já são 15 instituições participando do programa. O intuito é que até o fim de março todos os órgãos e entidades já estejam desenvolvendo seu plano com auxílio da Controladoria. A partir da adesão, as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.

Fonte

CGE-MT