SCGE chega aos 14 anos de atividade se firmando como referência nacional

Na última terça-feira, dia 19, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) completou 14 anos de atividades. Uma trajetória marcada por muitos desafios, mas todos enfrentados com empenho, zelo, criatividade e trabalho, resultando em um modelo – já consolidado – de referência para outros órgãos de controle no País.

Primeira mulher a comandar a pasta, a secretária Érika Lacet destaca que desde o ano de 2007, o dia 19 de janeiro é um marco na história do controle interno no Estado de Pernambuco. “A criação da SCGE simboliza o início da modernização da gestão pública, que começou com o então governador Eduardo Campos, e vem se solidificando com o governador Paulo Câmara”, enfatiza.

Ela, que também é ouvidora-geral do Estado, ressalta, ainda, que desde que foi criada, a partir da Lei Nº 13.205, a SCGE não parou de inovar. Em 2020, por exemplo, diante das restrições – de toda ordem –, impostas pela pandemia da Covid-19, a Controladoria precisou se reinventar. “Tivemos que nos adequar à nova realidade. Porém, as adversidades do período foram superadas com determinação e comprometimento dos servidores e colaboradores da Casa”, frisa a secretária e ouvidora-geral, Érika Lacet.

De acordo com ela, em 2020, por conta da pandemia, foram geradas uma série de ações específicas, a exemplo de ajustes no Portal da Transparência. Administrado pela SCGE, o site ampliou a divulgação das ações do Governo de Pernambuco no combate ao novo coronavírus, disponibilizando à sociedade, informações detalhadas sobre todos os gastos realizados pelo Estado no enfrentamento à pandemia. Ainda por conta da Covid-19, o portal também disponibilizou a legislação relacionada ao tema, as doações recebidas e realizadas e as medidas de estímulo econômico e proteção social, adotadas pela administração pública.

A SCGE também coordenou, junto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Comissão de Apoio à Secretaria de Saúde (SES) para a Covid-19. O grupo trabalhou na revisão dos procedimentos de contratação realizados durante a pandemia, visando uniformizar e institucionalizar todas as práticas nas áreas de gestão, governança, controle, transparência e finanças.

Lançou, ainda, o ‘Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19’, visando facilitar um comparativo entre os custos das aquisições em diferentes locais, evitando assim compras emergenciais fora da margem de valores já praticados pelo mercado nacional. Vinculada à SCGE, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) também atuou de forma contundente desde o início da pandemia. Só no período entre março e julho de 2020, atendeu mais de oito mil demandas relacionadas às ações do Governo de Pernambuco no combate ao novo coronavírus. E, especificamente no mês de maio, quando o Governo do Estado decretou a quarentena mais rígida, como forma de tentar diminuir o avanço do novo coronavírus, a OGE foi responsável pelo esclarecimento de todas as dúvidas da sociedade, respondendo as demandas num prazo de 24 horas.

AVANÇOS – A secretária e ouvidora-geral, Érika Lacet, ressaltou que apesar da pandemia, em 2020 foi possível realizar uma série de outras iniciativas, incluindo todas as macrofunções do controle interno – auditoria, correição, ouvidoria e controladoria. Um dos destaques foi a Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI). No período de fevereiro a dezembro foram realizadas 1.274 capacitações, em 24 cursos – dos quais, 5 presenciais e os demais virtuais –; além de 2 oficinas e 3 webinários; que abordaram os mais diversos temas. Este ano, a ECI vai ampliar sua programação com a oferta de novos cursos online.

Outro importante registro de 2020, faz referência ao crescimento do número de Unidades de Controle Interno (UCIs) monitoradas pela SCGE, que passou de 12 – em 2017, ano de início das implantações –, para 46. Ampliar a quantidade de UCIs é uma das metas para 2021, assim como lançar quatro novos temas pelo Plano de Promoção da Qualidade do Gasto (Qualigasto). E, as temáticas já trabalhadas pelo Qualigasto, como ‘frota’, ‘alimentação hospitalar’ e ‘resíduo hospitalar’ ganharão reforço de divulgação com a produção de cartilhas e vídeos tutoriais.

O ano de 2020 foi marcado, ainda, pela assinatura de importantes acordos. Um deles foi firmado com o Ministério da Economia, por meio da Rede Brasil, que prevê a cooperação técnica, com ações de melhoria da gestão, capacitação, comunicação e transparência. E, para auxiliar a atuação dos órgãos e entidades da administração pública de Pernambuco a SCGE publicou, ano passado, o ‘Manual de regularidade estadual para gestores’.

“Estes são alguns dos bons resultados do trabalho da Controladoria e do seu corpo de servidores, em 2020. Com foco, determinação e trabalho, em 2021 vamos seguir avançando. Continuaremos empenhados para manter a SCGE como uma instituição sólida e respeitável”, conclui a secretária e ouvidora-geral, Érika Lacet.

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