Portal da Transparência reúne normativos sobre a Covid-19

Já estão disponíveis aos cidadãos no Portal da Transparência do Governo de Pernambuco todos os normativos legais publicados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual relacionados ao combate à Covid-19. O objetivo da iniciativa é facilitar as pesquisas, centralizando as informações e garantindo a transparência das ações que a administração pública vêm realizando e o acesso à informação que nesse momento toda a sociedade precisa. 

“É uma determinação do governador Paulo Câmara dar publicidade a esses normativos, uma vez que eles trazem todas as ações realizadas pelo Estado no sentido de evitar a disseminação da doença em nosso território. O Portal da Transparência é o melhor local para isso, já que ele é um ambiente consolidado e bastante utilizado pela população para o controle social”, explicou Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, pasta que faz a coordenação do Portal. De acordo com ela, além das normas estaduais o usuário também encontra um link para o repositório da legislação federal sobre o tema.

Todos os documentos estão disponíveis acessando o menu “Fiscalização e Controle”, onde foi inserido um item chamado “Legislação Covid-19”. 

SERVIÇO:
Portal da Transparência

http://web.transparencia.pe.gov.br/fiscalizacao-e-controle/legislacao-covid-19/

Fonte:

Comunicação SCGE/PE

comunicacao.scge@cge.pe.gov.br