Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebe o Selo Diamante na avaliação da Atricon

Na última quarta-feira (13), o Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebeu o Selo Diamante da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A ferramenta, administrada pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), atingiu o nível máximo pela primeira vez.

O Maranhão ficou em 10º lugar entre os Estados brasileiros e ocupa a 2ª posição da região Nordeste em transparência. Vale ressaltar que é o terceiro ano consecutivo do Portal entre os 10 melhores estados do Brasil em índice de transparência, sendo agraciado com o Selo Ouro nas duas últimas avaliações.

O resultado foi apresentado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), promovido pela Atricon em Foz do Iguaçu (PR). O evento teve a participação de 2 mil pessoas, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público.

O secretário de Estado de Transparência e Controle (STC), Raul Cancian Mochel, ressaltou a importância dos resultados para o Maranhão: “O Selo Diamante representa um reconhecimento de excelência em transparência. A conquista demonstra um forte compromisso do governador Carlos Brandão em manter uma administração pública transparente e eficiente. Conseguimos ficar entre os 10 melhores estados pela 3ª vez consecutiva e desta vez atingimos o 2º lugar no Nordeste, que é um grande feito”.

O secretário aproveitou para exaltar o trabalho que vem sendo realizado pela equipe da STC, principalmente por parte da Secretaria Adjunta de Transparência (Seatran), que atua diretamente na operacionalização do Portal.

“A STC vem sendo um modelo em prestação de contas e boa governança, incentivando outros estados a aprimorarem suas práticas de transparência pública. E estamos trabalhando diariamente para melhorar ainda mais o Portal e se adequar aos padrões internacionais de transparência”, completou Mochel.

O Selo Diamante representa o atendimento completo aos critérios de transparência, tornando mais acessível e eficaz o controle social por parte dos cidadãos.

“A STC e o Governo do Maranhão não mediram esforços para identificar e ampliar seu rol de informações públicas utilizadas no Programa Nacional de Transparência Pública, fizemos todo o levantamento das informações a serem publicadas e através da parceria com vários órgãos do Poder Executivo coletamos as informações para serem disponibilizadas aos cidadãos maranhenses.  Entre as principais evoluções implementadas para reforçar a transparência e o acesso à informação, destacam-se aprimoramentos nos sistemas de consulta da dívida ativa, renúncias fiscais, transferências e emendas parlamentares, que agora apresentam dados mais estruturados e acessíveis, aumentando a clareza das operações financeiras estaduais. Além disso, foram realizadas atualizações significativas nas informações sobre o progresso das obras públicas e ações do governo. A colaboração entre diferentes órgãos do Poder Executivo foi intensificada, otimizando a coleta e divulgação de informações críticas que abrangem desde detalhes fiscais até avanços significativos nas várias áreas de atuação, reforçando a transparência em todos os níveis governamentais”, explicou o secretário adjunto de Transparência, Steferson Lima.

Fonte

STC-MA