Piauí: CGE e CGU firmam parceria para implantar observatório da despesa pública no Estado

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para implantar o Observatório da Despesa Pública no Estado (ODP.estadual). O documento foi assinado pelo governador Wellington Dias e entregue pelo controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, ao ministro Valdir Simão, após o encerramento do 8º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, realizado em Brasília (DF).

O projeto-piloto foi desenvolvido na Bahia e em Santa Catarina, entre 2011 e 2014, e a ideia da CGU é multiplicar esse modelo para todo o Brasil. O Estado do Piauí passa a ser o primeiro a celebrar o Termo de Cooperação Técnica para implantação do projeto.

O Observatório da Despesa Pública (ODP) é uma unidade permanente da Controladoria-Geral da União (CGU) voltada à aplicação de metodologia científica, apoiada em tecnologia da informação de ponta, para a produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos.

Neste mês de outubro, a Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da CGU irá realizar seminários em cinco capitais, uma para cada região do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos acerca do projeto de expansão.

“A CGU vai realizar treinamentos em conjunto para aperfeiçoar as técnicas dessa prevenção, combate à corrupção e monitoramento das despesas. Neste mês, será realizado um seminário na Bahia, onde será demonstrado como funcionará o projeto. Mas nos adiantamos em formalizar, com o aval do governador, o Termo de Cooperação Técnica ente CGU e CGE para implantarmos o projeto no Piauí.”, disse o controlador.

O gerente de Projetos da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas, Luciano Altoé, explica que o objetivo do Observatório é integrar metodologias entre os órgãos de controle interno, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do Estado e da União.

“Se nós implementarmos a mesma metodologia e todos os entes federativos estiverem utilizando, no futuro breve ganharemos estudos em conjunto e informações compartilhadas. O modelo propõe integrar informações a favor do monitoramento, no combate à corrupção e apoio à gestão, sempre pensando na despesa pública, para o fortalecimento do controle interno”, afirmou o gerente.

Segundo Luciano Altoé, a implantação do projeto deve acontecer em 2016 para dar início aos trabalhos em 2017. “A implantação ocorrerá em duas ondas, uma no 1º semestre de 2016 e outra no 2º semestre. Vamos checar todos os pré-requisitos indicados na Carta Consulta, os Estados passarão por capacitação e, após isso, será dada por completa a fase de implantação. A nossa ideia é começar a compartilhar informações e iniciar os trabalhos em conjunto a partir de 2017”, completou.

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