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Pernambuco: Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal permite troca de experiências
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Trocar experiências na rotina de monitoramento dos itens constantes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). Com esse objetivo, 11 estados e cinco municípios participaram do V Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal, que aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, no Marante Plaza Hotel, em Boa Viagem, zona sul do Recife.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PGFN) trouxe palestrante para discutir o Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público (Cadin). A Caixa Econômica Federal (CEF) também esteve presente e apresentou palestra sobre a documentação necessária para assinatura de repasse e empréstimo junto à CEF; procedimentos até a contratação; condições para contratação; documentação institucional; documentação técnica e etapas pós-contratação. Fechando o primeiro dia de evento, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) debateu o tema Convênios e contratos de repasse.
O segundo e último dia do V Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal foi reservado para a experiência de regularidade fiscal dos estados. Pernambuco apresentou o Controle do item SICONV. Desde 2012, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) consegue fazer ação preventiva no SICONV, com uma rotina bimestral. A palestra mostrou ainda a execução do controle, as informações gerenciais e os resultados obtidos. Em seguida, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul apresentou o Sistema de Regularidade – Rio Grande do Sul.
“Esse momento, proporcionado pelas discussões realizadas nesses dois dias de fórum, contribuiu para o aprimoramento das atividades de monitoramento da regularidade fiscal e, principalmente, no que diz respeito ao controle preventivo de pendências, culminando em ações conjuntas junto à PRFN, MPOG e CEF”, afirma a diretora de Orientação, Normas e Procedimentos da SCGE, Andréa Costa. O próximo fórum acontece nos dias 30 e 31 de outubro.
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Texto: Juliana Preto – Assessoria de Comunicação e Imprensa
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