Ouvidoria Geral de Pernambuco comemora quatro anos

Neste mês de outubro, a Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco (OGE-PE) completa quatro anos de atividade. Para comemorar a data, será realizada nesta quarta-feira (24) uma palestra com o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, que vai abordar o tema “Principais tendências das ouvidorias no Brasil sob a perspectiva da LAI”. O evento acontece a partir das 9 horas, na Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE) para ouvidores e convidados. A abertura ficará a cargo do secretário da SCGE, Djalmo Leão, e da ouvidora-geral do Estado, Karla Júlia Marcelino.

O dia 24 de outubro também marcará a transferência da Rede de Ouvidorias da Secretaria de Articulação Social (SEART) para a SCGE. A mudança ocorre por conta da implantação da Lei de Acesso à Informação em Pernambuco. A partir deste dia, a OGE funcionará no primeiro andar do edifício da SCGE, que fica na Rua Santo Elias, nº 535, no bairro do Espinheiro.

Ouvidoria – A OGE foi criada de acordo com o Decreto nº 32.476, publicado em 14 de outubro de 2008, com o objetivo de ser um canal de fácil acesso dos cidadãos à administração pública para receber suas reclamações, sugestões, elogios, denúncias, solicitações e informações sobre a organização estadual, administradores e servidores e/ou o atendimento e serviços prestados. Além do atendimento presencial, o cidadão pode entrar em contato com a OGE através do telefone 0800.281.2900, pelo e-mail ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br ou pelo site www.ouvidoria.pe.gov.br

Atualmente, 63 órgãos da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco contam com ouvidoria. Por conta da implantação da Lei de Acesso à Informação no Estado, até o final deste ano, todos os 87 órgãos devem ter sua própria ouvidoria. A partir de janeiro de 2013, as ouvidorias vão assumir o papel de Serviço de Informação ao Servidor (SIC).