Tocantins, 01 de abril de 2022

Oficinas sobre elaboração da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos contemplam órgãos do Poder Executivo Estadual

 Encerrou ontem, 31, encontro com duas oficinas que trataram sobre procedimentos voltados à elaboração da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos. Representantes de 12 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual participaram das atividades que iniciaram na última quarta-feira, 30. A capacitação é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO), cujas atividades aconteceram no auditório do órgão.

As oficinas foram realizadas pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), unidade administrativa da CGE-TO, e trouxeram temas como marcos regulatórios da Carta de Serviços; objetivos; tipos de serviços a serem mapeados e as etapas para elaboração do documento. As atividades foram desenvolvidas por meio de conteúdos práticos e teóricos.

A formação teve como público de interesse, os membros dos comitês intersetoriais, a fim de serem capacitados para a implantação, a implementação, o monitoramento, a atualização e a avaliação da Carta de Serviços de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

“Apresentamos os princípios que norteiam a construção da Carta e a importância de trabalharmos uma linguagem mais adequada para facilitar a interlocução com os usuários dos serviços públicos”, explicou a ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Telles.

Na ocasião, a corregedora-geral do Estado, representando o Secretário Senivan Almeida de Arruda, Simone Pereira Brito, destacou o compromisso do Governo com a transparência das ações. “A divulgação dos serviços que oferta é dever da gestão pública. O cumprimento desse dever é amplamente orientado pelo secretário-chefe, em consonância com as determinações do governador Wanderlei Barbosa. Dessa forma, estamos contribuindo com o fortalecimento da cidadania, dando a oportunidade de as usuárias e os usuários se manifestarem sobre a qualidade daquilo que o poder público entrega”, reforçou.

Participação

O gerente de Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Gustavo Formiga, relatou como a oficina vai colaborar para aperfeiçoar a Carta de Serviços do órgão. “Nós já havíamos elaborado uma primeira versão do documento em 2019. Agora queremos atualizar as informações e podermos prestar um serviço de qualidade como o nosso público merece. Nesse sentido, as orientações recebidas por meio da oficina serão essenciais para finalizarmos o quanto antes esse processo”, ressaltou.

Nos dois dias de evento, também participaram membros dos comitês da Casa Militar; do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev); da Junta Comercial (Jucetins); das agências de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM); e de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e das secretarias da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); de Parcerias e Investimentos (SPI); da Cultura e Turismo (Sectur); e da Governadoria (Segov).

Novas oficinas serão realizadas à medida que os órgãos e as entidades constituírem seus comitês.

Equipe

A realização das oficinas contou com equipe formada pela ouvidora-geral, a corregedora-geral e as gerentes de Transparência e Controle Social, Marcela Barreto da Silva Oliveira; e de Articulação e Gestão de Ouvidorias, Sílvia Simone Sakita; além da assessora técnica, Lucimária Alves Ferreira.

Fonte:

CGE-TO