Ministro Augusto Nardes abre seminário promovido pela SCGE

Realizado na tarde da última quinta-feira, dia 10, o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco” foi aberto pela secretária Érika Lacet, da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento, que fez parte da Semana de Combate à Corrupção, foi transmitido pelo canal YouTube da SCGE, onde já tem quase 400 visualizações e ficará disponível para novos acessos (youtu.be/H8H77As0yJQ).

Em sua explanação, o ministro Augusto Nardes agradeceu o convite e parabenizou pela iniciativa, destacando os avanços de Pernambuco nas ações de controle nas contratações públicas, como modelagens que podem ser replicadas em outros Estados. Ainda segundo o ministro, Pernambuco está no caminho correto, se destacando, inclusive, no cenário nacional.

Já a secretária Érika Lacet destacou que a proposta do evento foi mostrar uma ampla visão da área de integridade, tanto nos âmbitos federal e estadual, como no setor privado. “O plano de integridade e compliance agrega valor à instituição. É, hoje, uma questão de sustentabilidade, de concorrência. Não é algo que vá burocratizar. É uma tendência mundial”, enfatizou.

O seminário seguiu com o painel “Integridade nas contratações públicas”, sendo mediado por Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE. No debate do tema, Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. Elas falaram de suas experiências na área e responderam as perguntas enviadas.

Fechando o evento, Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE proferiu palestra sobre “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”.

REUNIÃO – Encerrando a Semana de Combate à Corrupção da SCGE, os integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) se reuniram na manhã da última sexta-feira, dia 11, de forma virtual. Empossados pelo governador Paulo Câmara, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde da quarta-feira, dia 9, eles discutiram, dentre outros temas, as normativas estaduais.

O encontro foi marcado, ainda, pela escolha de Clarissa Freitas Rodrigues de Lima Carvalho, para presidir a CEP. Além dela, que também é presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance OAB-PE; a CEP é composta por Lêucio Lemos Filho, procurador aposentado do município do Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central do Brasil (BACEN); Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra, deputado estadual; Antônio César Caúla Reis, procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE); Rebeca Lins Simões de Oliveira, professora da Universidade de Pernambuco (UPE); e Rafael Figueiredo, procurador-geral do município do Recife e procurador da PGE-PE.

Conduzida por Filipe Castro, a primeira reunião da CEP contou com a participação da secretária Érika Lacet; da coordenadora de Integridade e Governança da SCGE, Karina Nunes; e dos servidores da Diretoria de Correição, Roberta Lobo e Mateus Brito. Como convidados, estiverem presentes ao encontro, Roberta Codignoto, conselheira da Comissão de Ética Pública Federal, e Regis Xavier Holanda, secretário-executivo da Comissão de Ética Pública Federal. Eles apresentaram suas experiências, destacando o caráter preventivo e educativo desenvolvido pela CEP Federal.

A Comissão faz parte do Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, criado a partir do Decreto Estadual Nº 46.853/2018. Vinculada diretamente ao governador, a CEP deve orientar e apoiar as comissões de ética das entidades e órgãos do Poder Executivo Estadual e, ainda, sensibilizar gestores para a relevância do tema. A próxima reunião do grupo ficou agendada para o dia 27 de janeiro de 2021.

DATA – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir desta data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.

Fonte:

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