Mato Grosso: Estado tem marco histórico de 15,5 mil participações via Ouvidoria em 2015

O Governo do Estado do Mato Grosso ampliou em 30% o diálogo com o cidadão via Ouvidoria em 2015, na comparação com o ano anterior. Em números absolutos, o ano de 2015 fechou com aproximadamente 15.500 manifestações, marco histórico de participação da sociedade. No ano de 2014, a Ouvidoria recebeu 11.367 manifestações; em 2013, 12.754; e em 2012, 11.676. Os dados são da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Das 15.500 participações em 2015, 4.553 foram pedidos de informação sobre serviços e legislação; 4.404 reclamações; 3.245 denúncias; 2.436 solicitações sobre processos; 531 elogios e 344 sugestões. A maioria dos temas das manifestações estava relacionada aos seguintes órgãos e entidades estaduais: Fazenda (Sefaz), Educação (Seduc), Detran, Gestão (Seges), Meio Ambiente (Sema), Junta Comercial (Jucemat) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

O secretário-adjunto da Ouvidoria Geral (CGE), Christian Pizzatto de Moura, explica que os números de 2015 são resultado da política de fomento à participação efetiva do cidadão na gestão estadual. Destaque, segundo ele, para a ampliação e maior divulgação (via veículos oficiais) dos canais de acesso à Ouvidoria; a qualidade e o tempo de resposta à sociedade (73% das demandas são respondidas em até 30 dias, prazo máximo previsto na Lei Complementar nº 361/2009) e a expansão da rede de ouvidores setoriais junto aos órgãos.

Controle interno

O secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, complementa que, no Governo de Mato Grosso, o papel da Ouvidoria vai além da missão “originária” de receber e responder as demandas do cidadão. Isso porque a Ouvidoria integra o ciclo de controle interno (pela economicidade, qualidade e agilidade da gestão pública), que compreende também as funções de Auditoria e Corregedoria e está organizado dessa forma com base na premissa de articulação entre as atividades.

“Há uma ideia estigmatizada de que o controle é somente auditoria. Na verdade, a auditoria é apenas uma das atividades de controle. Nesse contexto, destaco que a gestão enxerga os ouvidores como controladores, como uma das engrenagens fundamentais do que a gestão e o cidadão esperam do controle”, afirma o secretário-controlador.

No ciclo de controle interno, uma demanda que chega à Ouvidoria pode, de maneira célere e qualificada, desencadear ações de Auditoria e Controle, bem como apurações de responsabilidade administrativa em desfavor de servidores e de fornecedores, com reflexos, inclusive, no âmbito judicial.

Instrumento de gestão

Para reforçar a importância da Ouvidoria para a gestão pública, o secretário-controlador acrescenta que, além de auxiliar na resolução de demandas individuais apresentadas pelo cidadão, ela atua como instrumento de gestão, pela melhoria dos serviços públicos.

Nesse contexto, Gonçalves salienta que, em 2016, o uso dos registros do cidadão na Ouvidoria será reforçado para servir de termômetro à liderança acerca da gestão nas secretarias e entidades, tendo em vista a filosofia da atual gestão do Governo do Estado de austeridade e fortalecimento da transparência e do diálogo com a sociedade. “Usaremos ainda mais os dados da Ouvidoria como indicadores de gestão baseados nos registros do cidadão. Por isso, investiremos mais na profissionalização e padronização da atividade”, ressalta.

Rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico, o Fale Cidadão, para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral. Além disso, está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos). Além dos canais já mencionados, as Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).

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