Mato Grosso, 11 de dezembro de 2025
Governo de Mato Grosso conquista, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública
O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso obteve 95,28% na avaliação do PNTP, garantindo novamente a classificação máxima do programa
O Governo de Mato Grosso recebeu, na quarta-feira (10), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública — a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação, coordenada pela Atricon, foi entregue durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) ao secretário controlador-geral, Paulo Farias, que representou o governador Mauro Mendes.
“Esse prêmio é importantíssimo para o Governo do Estado, porque reconhece todo o esforço das instituições do Executivo para ampliar a transparência, fundamental para aproximar o cidadão da gestão pública. A transparência permite que cada pessoa enxergue os serviços e políticas entregues à população. Essa conquista simboliza nosso compromisso com a qualidade dos serviços públicos”, afirmou Paulo Farias.
O conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim, destacou o avanço expressivo do índice de transparência do Estado como um todo, que subiu de 56%, em 2023, para 70% em 2025, acima da média nacional de 66%. “Desde que o selo foi instituído, em 2022, ampliamos em 490% o número de portais certificados em Mato Grosso”, ressaltou.
O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso obteve 95,28% na avaliação do PNTP, garantindo novamente a classificação máxima do programa. A secretária adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, Aline Landini, destaca que o Portal de Transparência do Estado está passando por um processo de reestruturação e que, na próxima edição do PNTP, tende a alcançar uma nota ainda maior.
“Estamos trabalhando para entregar um ambiente digital mais moderno, intuitivo e acessível, que facilite a vida do cidadão e fortaleça a cultura de transparência no Estado. Essa modernização reafirma o compromisso do Governo de Mato Grosso em evoluir continuamente e ampliar o acesso às informações públicas.”
Entre os 321 portais avaliados no estado, apenas 54 conquistaram o Selo Diamante, demonstrando o alto nível de conformidade do Executivo estadual com os critérios de transparência ativa, passiva e acessibilidade.
Segundo o relatório do PNTP, Mato Grosso atingiu desempenho máximo em praticamente todas as áreas avaliadas, alcançando 100% de atendimento em itens como informações prioritárias e institucionais, despesas, convênios, transferências, diárias, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria, LGPD, governo digital, renúncia de receitas, saúde e educação.
A avaliação nacional também evidenciou a evolução contínua do Estado. Mato Grosso passou da classificação “Ouro”, com 92,19% em 2022, para “Diamante” a partir de 2023, mantendo esse desempenho nos anos seguintes. A média nacional dos Poderes Executivos Estaduais foi de 77,31%. No PNTP, os selos Diamante, Ouro e Prata são atribuídos a órgãos que superam 75% de atendimento aos critérios.
Nesta edição do programa, mais de 10 mil portais públicos foram avaliados em todo o país. Em Mato Grosso, o TCE-MT certificou 124 instituições que atingiram nível de qualidade superior a 75% dos 130 critérios analisados, resultando na entrega de 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata. Foram avaliados portais dos poderes Executivo e Legislativo (estadual e municipais), Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e do próprio Tribunal de Contas.
O PNTP utiliza uma metodologia padronizada nacionalmente, composta por três etapas: autoavaliação realizada pela unidade gestora; validação dos portais que atingem níveis certificáveis, feita pelos tribunais de contas; e divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, sob responsabilidade da Atricon.
A iniciativa é conduzida pela Atricon, em parceria com o TCU, TCE-MT, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Fonte:
CGE-MT
