Goiás: Sistema de trilhas eletrônicas dá suporte à CGE na fiscalização de gastos com pessoal

Por meio da realização de trilhas eletrônicas, a Controladoria Geral do Estado de Goiás detectou indícios de irregularidades em processos de aposentadorias de servidores públicos por invalidez e de acumulação de cargos no âmbito da administração pública estadual. Na trilha relativa às aposentadorias por invalidez, foram detectados indícios de irregularidades em 116 casos de servidores que podem estar em atividade de forma irregular. Já na trilha sobre acumulação de cargos há indícios de irregularidades abrangendo 5.155 servidores.

Diante disso, a Controladoria instaurou até o momento 1.938 processos para apurar as possíveis irregularidades levantadas nas trilhas. Também já notificou os órgãos/entidades e municípios nos quais os servidores/empregados identificados mantêm vínculos funcionais para apresentarem informações e para que notifiquem os servidores para que os mesmos exerçam o direito ao contraditório e ampla defesa. As respostas já começaram a chegar à CGE para avaliação e averiguação final dos dados. Após essa fase, nos casos comprovados de irregularidades, serão adotadas as medidas legais cabíveis.

O sistema de trilhas consiste no cruzamento de bases de dados de diversos órgãos e entidades do Governo Estadual e de instituições externas, possibilitando a identificação de indícios de irregularidades. No caso das trilhas sobre aposentadorias por invalidez e acúmulo de cargos, a CGE utilizou as bases de dados da folha de pagamento do Estado (RHNet), do INSS, dos municípios (TCM), do Governo do Distrito Federal e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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