Goiás: Programa apoiará modernização da Controladoria Geral

Um amplo programa de aprimoramento e modernização do Sistema de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado de Goiás, que inclui treinamentos e capacitação de servidores e a aquisição de equipamentos para modernização da estrutura física, denominado de Profisco, está em fase final de licitação na Secretaria da Fazenda, com abrangência também sobre a Controladoria Geral do Estado. Os detalhes finais do Edital de Licitação do processo foram acertados pela superintendente de Gestão Planejamento e Finanças, Cláudia Vaz da Silva Faria, e pela técnica Fernanda Ribeiro Marra, junto com os representantes da Sefaz.

Os recursos totais a serem utilizados somam US$ 11,5 milhões, dos quais cerca de R$ 652 mil serão destinados à CGE para capacitação de técnicos na área de controle interno e aquisição de 100 assinaturas de certificação digital, dois scanners de alta resolução, dois retroprojetores e uma TV de Led de 42 polegadas a serem utilizados na modernização da estrutura física. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimentos (BID), e serão contratados pelo Estado de Goiás por meio da Secretaria da Fazenda. A CGE utilizará parte dos recursos em programas continuados de treinamento, capacitação e especialização de técnicos, com definição de dez módulos, perfazendo um total de 277 horas/aula.

O Programa                                                                          

O Profisco vai proporcionar ao Estado recursos para aprimoramento da gestão nas áreas de administração tributária, financeira e patrimonial e de controle interno, fortalecendo também os mecanismos de transparência e de comunicação com a sociedade. O financiamento tem prazo de 20 anos, com quatro anos de carência e 16 anos para quitação. Os recursos serão repassados em reais, observando-se o calendário de desembolso a ser fixado no contrato final do empréstimo.

O Programa contemplará 19 produtos específicos, divididos em quatro grandes grupos: integração da gestão fazendária; administração tributária e contencioso fiscal; administração financeira e patrimonial e gestão de recursos corporativos. Dentre eles, está prevista a ampliação da sistemática de fiscalização móvel, incrementando a arrecadação de setores sensíveis a esse tipo de inspeção, como medicamentos, grãos, eletrônicos e outros. Outro projeto prevê nova sistemática de auditoria dos setores de energia elétrica, comunicação e substituição tributária interestadual, reduzindo de cinco para um ano o tempo decorrido entre a ocorrência do fato gerador e auditoria por parte do Fisco. Há, ainda, proposta de aperfeiçoamento do modelo de inteligência fiscal.