Goiás: Ouvidoria Geral do Estado acompanha o que ocorre nas ouvidorias dos órgãos em tempo real

O diálogo constante entre o poder público e o cidadão, assim como a transparência plena dos atos governamentais, são ações permanentes que caracterizam as administrações democráticas modernas. Em Goiás, o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Governo, coordenado pela Superintendência de Ouvidoria Geral da Controladoria Geral do Estado, além de fazer atendimentos aos cidadãos, acompanha, em tempo real on-line, tudo o que ocorre nas ouvidorias setoriais por meio de um módulo gerencial instalado em todos os órgãos/entidades do poder público estadual.

Nesse contexto, a Ouvidoria Geral do Estado constitui instrumento eficiente de interlocução da sociedade com o poder público. Tanto que o governo institucionalizou o Sistema Estadual de Gestão de Ouvidoria por meio do decreto nº 7.903/2013, com a tarefa de acatar, registrar, classificar e encaminhar as demandas da população para os diversos órgãos e entidades que, na forma e no tempo adequado, oferecem as respostas às questões apresentadas.

Resultados

De 2011 a 2014, a Ouvidoria Geral do Estado realizou 115.587 atendimentos à população pelos diversos canais disponibilizados para interlocução com o Governo. São críticas, sugestões, reclamações, denúncias, pedidos de informações, elogios e requerimentos de dados governamentais com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Do total, foram registradas 9.270 denúncias, das quais 8.940 apuradas, solucionadas e os resultados informados aos denunciantes que deixam contatos para comunicações (96,5% do total). Estão em andamento 330 denúncias, com adoção das providências necessárias.

Quanto à Lei de Acesso à Informação, foram registrados 3.061 requerimentos de dados, classificados e encaminhados aos diversos órgãos/unidades do Poder Executivo estadual para efetivação das respostas. Esse número corresponde ao período de 16 de maio de 2012 (quando a LAI entrou em vigor) até agora. Atualmente apenas 36 pedidos de dados estão em andamento com observância do prazo legal para atendimento. O prazo médio para oferta das respostas é de 18 dias, quando a lei estabelece 20 dias, prorrogáveis por mais dez.

No aperfeiçoamento dos seus trabalhos, a Ouvidoria adotou telefone tridígito 162 (ligação gratuita) para facilitar a vida do cidadão que deseja falar com o Governo do Estado. Recentemente foi lançado o aplicativo (APP) da Ouvidoria Digital para acessá-la por meio de dispositivos móveis (telefone celular e tablet.). Outro diferencial da Ouvidoria Geral foi a extensão do atendimento presencial para 45 unidades fixas do Vapt Vupt na Capital e no interior, onde foram realizados 4.649 atendimentos. Também o serviço foi levado às diversas regiões do Estado por meio do programa Governo Junto de Você. Foram 20 edições em 2013 e 2014, com atendimento de 10.311 pessoas.

Todos os cidadãos interessados dispõem de vários canais para dialogar com o governo do Estado. Além do 162 e do 0800 621513, as manifestações podem ocorrer pelo e-mail ouvidoria@cge.go.gov.br , no site www.cge.go.gov.br, por meio de carta, através do aplicativo para smartphone “vapt vupt virtual”, de forma presencial em todas as unidades do Vapt Vupt de Goiânia e do interior, e também, pela Ouvidoria Digital que permite às pessoas dialogar por meio de celular e tablet.

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