Goiás: Informação ao cidadão e Ouvidoria são temas de eventos em Pirenópolis

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás é parceira da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na realização de dois eventos voltados para discussões sobre informação ao cidadão e ouvidoria. São eles: o 3º Encontro de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) das Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil e o 1º Encontro de Ouvidorias de Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil. Ambos serão realizados em Pirenópolis, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. A realização é da UEG, com apoio da Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), do Instituto Federal de Goiás, da CGE-Goiás e Governo de Goiás. O financiamento é da Fundação de Amparo à Pesquisa.

Os eventos vão reunir técnicos e especialistas de Goiás e de outros estados, além de representantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-Geral da União), de universidades estaduais e federais. Na abertura, marcada para as 9h30 do dia 30, está programada mesa-redonda sobre “Acesso à Informação como Ferramenta de Combate à Corrupção e Consolidação da Democracia: meio para se chegar ao fim”, com participação do ouvidor-geral da União, Gilberto Walter Júnior; do reitor da UEG, Haroldo Reimer; do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG, Jerônimo Rodrigues da Silva; e do reitor do Instituto Federal Goiano, Vicente Pereira de Almeida.

Participação da CGE

Também no dia 30 de agosto, às 13h30, será realizada a conferência com o tema a Controladoria-Geral do Estado como Indutora do Controle Social, a ser proferida pelo superintendente de Ouvidoria-Geral da CGE, Gustavo Franco Martins Monteiro. Já no dia 31, das 8h30 às 9h45, a superintendente de Transparência Pública da CGE, Maria D’Abadia de Oliveira Borges Brandão, participa da mesa de discussões com o tema “Classificação de Documentos para o Acesso à Informação. De Quem é a Responsabilidade?”

No dia 1º de setembro, a partir das 8 horas, o gerente de Ouvidoria-Geral da CGE, Danilo Borges Garcia Carvalho, faz palestra sobre “Informação é Poder – A Publicidade como Regra” e o “Sigilo como Exceção no Ambiente da Educação Superior”. A coordenação é do superintendente de Ouvidoria-Geral, Gustavo Franco Martins Monteiro. Na sequência, das 9h15 às 10h45, o superintendente Gustavo Franco Martins Monteiro participa de outra mesa de discussões sobre Assuntos Relevantes para a Atuação do Gestor SIC e Ouvidor: Responsabilização por não Atendimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, Revelação da Identidade do Manifestante e Pesquisas Acadêmicas Solicitadas pela LAI. A coordenação será do gerente de Ouvidoria-Geral da CGE, Danilo Borges Garcia Carvalho.

Ao longo dos três dias haverá outras atividades como palestras e mesas de discussões, com foco em temas como “Redes Sociais: Canais de Diálogo com o Setor Público”; “Institucionalização e Fortalecimento da Cultura do Acesso para Empoderamento do Cidadão – Desafios para SICs e Ouvidorias”; “Humanização do Atendimento em SICs e Ouvidorias”; “Vivências e Experiências – Gestor SICs e Ouvidores” e outros. Também estão programadas atividades culturais e artísticas. Ao final será elaborada a Carta de Goiás, com deliberações e propostas a serem retiradas do encontro. 

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