Goiás: Aumenta número de pedidos de informações com base na LAI

De forma gradual, a população goiana passa a utilizar com mais intensidade a Lei de Acesso à Informação (LAI) para fazer requerimentos de dados do governo estadual, conforme apurado pela Controladoria Geral do Estado de Goiás. No trimestre agosto, setembro e outubro foram protocolados 373 pedidos de dados com base na LAI, sendo 149 em agosto, 104 em setembro e 120 em outubro. No primeiro semestre deste ano a média foi de apenas 40 pedidos por mês. A LAI federal entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e a lei estadual em junho deste ano.

Dos 120 requerimentos apresentados em outubro por meio da Ouvidoria Geral, 66 já foram respondidos e 54 estão em andamento, com observância dos prazos definidos na lei para oferta das respostas. Os temas mais frequentes nos requerimentos mantêm a tendência de períodos anteriores, quais sejam: dados sobre servidores, saúde, contratos e convênios, previdência, educação e transporte/trânsito. Os órgãos e entidades mais demandados são Ipasgo, Universidade Estadual de Goiás, Segplan, Junta Comercial, Polícia Militar, Agetop e Secretaria da Fazenda.

Em outubro

No mês de outubro, a Ouvidoria Geral registrou um total de 5.256 manifestações da população, um aumento de 16% sobre os atendimentos de setembro, que somaram 4.256. A maior parte da demanda ocorre por meio do telefone 0800621513 e refere-se predominantemente a pedidos de informações sobre serviços, locais de atendimento, endereços e dados gerais dos órgãos/entidade, respostas que são prontamente ofertadas pelos atendentes. Esse canal é usado também para registro de sugestões, críticas, elogios e denúncias. Nos dez primeiros meses deste ano, a população goiana já registrou 35.610 manifestações, com média mensal superior a 3.500 participações.

Nos últimos três meses a Ouvidoria Geral registrou também maior número de elogios à administração estadual, com destaque para outubro, quando foram formalizados 127 elogios a órgãos e entidades, serviços prestados e a servidores públicos. Os cidadãos dispõem de vários canais para dialogar com o governo do Estado. Além do telefone 0800, as manifestações podem ocorrer também pelo e-mail ouvidoria@cge.go.gov.br, no site www.cge.go.gov.br e também de forma presencial em todas as unidades do Vapt Vupt em Goiânia e no interior.

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Texto: Paulo Luis Lício

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