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Goiás: Apresentados novos conteúdos e ferramentas que ampliam transparência governamental
O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado de Goiás recebeu no dia 10 de agosto, durante reunião ordinária realizada na sala de Reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), no 4º andar do Palácio Pedro Ludovico, informações detalhadas sobre novos conteúdos inseridos no Portal da Transparência e novas ferramentas a serem disponibilizadas em breve, que vão ampliar a transparência das informações geradas pelo Governo do Estado. A reunião foi presidida pelo secretário em exercício da Controladoria-Geral do Estado, André da Silva Goes.
Uma equipe técnica da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) demonstrou os novos aplicativos em fase final de desenvolvimento, que vão disponibilizar dados completos sobre as obras em andamento, incluindo aspectos como licitações, contratos, medições, pagamentos efetuados, aditivos e localização georreferenciada, além de ilustrações gráficas e fotografias das mesmas. Pelo aplicativo, que deverá entrar em funcionamento dentro de 30 dias, os cidadãos poderão aderir ao sistema Adote uma Obra (ou mais obras), para acompanhar e fiscalizar sua execução. Essa iniciativa atende a sugestões feitas anteriormente pelo próprio Conselho.
A Agetop apresentou também o aplicativo Você Cidadão, um formato que permite fazer reclamações, sugestões, questionamentos e denúncias sobre obras do Estado. A ferramenta será interligada ao Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado, sendo que o cidadão que fizer a demanda receberá respostas aos seus questionamentos. Inicialmente, o sistema será operacionalizado pela Agetop, mas poderá ser implementado em outras unidades administrativas. Neste quesito, a interação será bem dinâmica. O cidadão poderá adicionar fotos às suas constatações ou denúncias como buracos em rodovias, pontes danificadas ou falta de sinalização.
Uma outra ferramenta a ser lançada pela Agetop na próxima semana, durante a realização do 4º Workshop Rodoviário, é o Rodobicho, um aplicativo que permite ao cidadão enviar dados sobre atropelamento de animais silvestres, animais soltos nas rodovias e outras ocorrências relacionadas, sugerindo inclusive intervenções como construção de túneis ou melhoria da sinalização nos locais de maior incidência. Todas essas informações estarão disponíveis no Portal da Transparência do Governo de Goiás.
Mosaico Goiás
A Controladoria-Geral do Estado apresentou aos conselheiros o Mosaico Goiás, um link que permite visualizar, em novo formato gráfico, todas as receitas do Estado e a execução orçamentária e financeira. Com relação às receitas, os usuários obtêm informações sobre a classificação da receita, a receita prevista e a realizada, por ano, desde 2006. Já na execução orçamentária e financeira, os interessados têm dados da classificação das despesas por natureza e por programas/ações, incluindo valores de saldo empenhado, saldo liquidado e saldo pago, desde o ano de 2003.
Na reunião desta quarta-feira, o Conselho decidiu também alterar a data de realização do seminário propositivo sobre Combate à Corrupção, Sonegação e Informalidade, previsto para 31 de agosto. A nova agenda deverá ser 9 de dezembro, data que coincide com o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A proposta do seminário, desenvolvida no âmbito do Conselho, é apresentar propostas que possam contribuir para fortalecer as medidas de combate à corrupção, redução da informalidade e combate à sonegação fiscal.
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