Futuros oficiais da PM conhecem trabalho do controle interno de Mato Grosso

Alunos do 2º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso tiveram a oportunidade de conhecer, na manhã desta segunda-feira (27/05), um pouco mais a missão, a forma de trabalho e algumas ações da Auditoria Geral do Estado (AGE-MT). A apresentação, realizada pelo secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, faz parte do programa de formação dos alunos na disciplina de Direito Administrativo, ministrada pelo coronel Miguel Pfeil.

O coronel ressaltou que a realização de palestras por gestores e dirigentes de órgãos e entidades estaduais é uma forma de aproximar teoria e prática. “Essa é uma oportunidade que temos de sair um pouco da doutrina ministrada e mostrar aos cadetes o funcionamento da máquina como um todo, bem como o papel de cada órgão dentro da administração pública”, destacou.

Segundo Miguel Pfeil, como muitos aspirantes poderão vir desempenhar atividades administrativas, o conhecimento de como funciona os órgãos pode auxiliar nesse processo. “O trabalho da AGE, focado fundamentalmente na prevenção e orientação, nos ajuda a evitar o erro, o qual nem sempre é decorrente de má-fé, mas pode ser por falta de conhecimento do agente público”, comentou o coronel.

Na apresentação, o secretário-auditor geral discorreu sobre a sistemática de trabalho da AGE. Ao abordar critérios relacionados com a missão constitucional e demais prerrogativas do órgão, José Alves ressaltou que a atuação da Auditoria Geral tem como principal enfoque a prevenção e orientação para minimizar a ocorrência de falhas e aprimorar a gestão pública. “Mais que um órgão de auditoria, somos uma instituição parceira do servidor, que busca auxiliar no processo de gestão”, destacou.

CONTROLADORIA

Alves explicou também que AGE atua como Controladoria desde janeiro de 2011, quando passou a responder pelas atividades de Ouvidoria e Corregedoria, além de Auditoria e Controle, as quais já eram da competência do órgão desde sua criação, em 1979. Na prática, significa que as quadro funções passaram a ser desenvolvidas de maneira integrada, de forma a contribuir para uma maior eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas e da gestão governamental.

O objetivo da nova sistemática de trabalho é fortalecer o sistema de controle interno, aperfeiçoar a conduta do servidor público, ampliar os níveis de transparência e fomentar o controle social para melhorar a qualidade do serviço público. O modelo de atuação segue recomendação do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e tem como pano de fundo a Proposta de Emenda à Constituição 45/2009, em tramitação no Congresso Nacional.

O secretário-auditor falou também do ciclo da atividade de auditoria e dos objetos do controle interno, quais sejam: avaliação dos resultados dos programas governamentais, avaliação do desempenho da gestão e avaliação da conformidade (legalidade) dos procedimentos.

CRUZAMENTO DE DADOS

José Alves falou também sobre o sistema de gerenciamento de riscos da despesa do Poder Executivo de Mato Grosso em desenvolvimento pela AGE. A sistemática é fundamentada em cruzamentos eletrônicos de múltiplas bases de informações e dados para a verificação de situações, chamadas trilhas, que indicam ocorrências atípicas em determinados processos, o que sinaliza atenção especial dos auditores.

Tais ocorrências são analisadas com vistas, principalmente, a prever situações futuras que poderiam ocasionar prejuízos ao Estado, de forma a permitir providências antecipadas, além de dar suporte para o desenvolvimento de políticas públicas e tomadas de decisões estratégicas em prol da melhoria dos serviços prestados à sociedade.Outro tópico da apresentação do secretário-auditor foram algumas ações desenvolvidas e seus respectivos resultados, tais como cerca de 1.000 orientações técnicas emitidas aos órgãos estaduais por ano; aproximadamente 400 trabalhos de auditoria por ano; 50 treinamentos anuais de servidores em diversas áreas; cerca de R$ 700 milhões de economia para o Estado no período de 2005 a 2012.

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