Distrito Federal: Controladoria-Geral e Tribunal de Contas fazem parceria para combater corrupção e desvios

A fiscalização dos desvios de recursos públicos no Distrito Federal vai ganhar mais força. O controlador geral do DF, Henrique Moraes Ziller, e o presidente do Tribunal de Contas do DF, conselheiro Renato Rainha, assinaram termo de cooperação técnica entre as duas instituições na sexta-feira, dia 3 de junho de 2016.

A iniciativa pioneira vai promover a troca de informações sobre investigados; permitir o intercâmbio de soluções de tecnologia da informação e comunicação entre o TCDF e a CGDF; e estimular ações coordenadas para aumentar o controle da gestão pública, como auditorias conjuntas em áreas críticas. A medida também vai evitar a duplicidade de esforços na fiscalização de gastos e ações do Governo do DF.

A título de exemplo da parceria entre os dois órgãos de controle, a Subcontroladoria de Tecnologia e Informações Estratégicas da CGDF, por meio de atividade de inteligência, está agregando valor aos achados de auditoria que o TCDF está realizando junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB-DF), e indicando novos caminhos para outros pontos detectados no Programa Morar Bem.

O controlador-geral afirmou que a assinatura do termo concretiza o que determina o artigo 74 da Constituição Federal, ao prever que o controle interno tem a finalidade de apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. “A Constituição deixa claro o papel de cada órgão e vamos intensificar nossa atuação e trabalho conjunto”, disse Ziller.

O conselheiro Renato Rainha ressaltou que tanto o Tribunal quanto a Controladoria têm um corpo técnico muito qualificado e trabalham com o objetivo comum de resguardar o interesse público. “Essa soma de esforços traz agilidade para as duas instituições e, certamente, quem mais ganha com isso é a população”, disse. “O maior instrumento dessa parceria será o compartilhamento de informações e o trabalho coordenado”, acrescentou Ziller.

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