Cursos e oficina na agenda de eventos da Escola de Controle Interno

No período de 09 a 16 de setembro, a Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) promoverá dois cursos e uma oficina. Programação gratuita, que deve capacitar mais de 80 servidores da administração pública estadual. De 09 a 13 tem o curso “Regime de Adiantamento”, com aulas ministradas no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), bairro da Boa Vista, no Recife. A inscrição deve ser feita no site www.cefospe.pe.gov.br.

O curso se destina a prover conhecimento sobre os procedimentos de execução e prestação de contas das despesas efetuadas por meio das seguintes modalidades: suprimento individual, institucional e repasse financeiro, pelos órgãos e entidades executoras da administração do Estado. O conteúdo teórico e prático será repassado por Jamerson Souza, da Coordenadoria de Orientação e Contas de Governo (COR/SCGE).

Já de 09 a 16 de agosto, será realizado o “Módulo B do SICONV – atos preparatórios e execução”, voltado especialmente para servidores da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). O curso tem como objetivoorientar sobre a captação de recursos federais, bem como ensinar as regras e técnicas para elaboração de projetos de convênios, com foco no SICONV – módulo da Plataforma +Brasil, que surgiu como uma resposta à necessidade de melhoria da gestão dos diversos tipos de transferências de recursos pela União.

As aulas serão ministradas no Cefospe, e terá como instrutoras, Thaysa Paiva, chefe da Unidade de Convênios de Receita, ligada à Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE); e Marília de Souza Leão, servidora da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). Juntas, elas apresentarão uma abordagem mais prática e com um material atualizado sobre o uso da ferramenta.

E, no dia 10, tem a oficina “Aspectos Teóricos e Práticos da Tomada de Contas Especial (TCEps)”, no auditório da SCGE, no bairro do Espinheiro. A inscrição está disponível no link https://doity.com.br/oficina-aspectos-teoricos-e-praticos-da-tomada-de-contas-especial. O objetivo é propiciar aos participantes, o conceito e os objetivos da TCEsp, os casos em que deve ser instaurada, os agentes que estão sujeitos à TCEsp, as autoridades competentes para instauração, o processamento e outros pontos correlatos.

Daniel Tiné, que integra a Diretoria de Correição (DCOR/SCGE), será o instrutor da oficina. Em linhas gerais, ele demonstrará como se desenvolve um processo de Tomada de Contas Especial, desde o conhecimento dos fatos geradores; a formalização do processo; e a análise do Controle Interno, até o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado, Informando os documentos obrigatórios de uma TCEsp, além de apresentar estudos de casos para resolução pelos participantes.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a Escola conta com o apoio de várias instituições. São elas: Cefospe, Escola Fazendária (Esafaz), Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Município do Recife, Polícia Civil de Pernambuco e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da ECI, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área qualificação governamental.

Fonte:

Juliana Fraga
Assessora de Comunicação
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
E-mail: comunicacao.scge@cge.pe.gov.br
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