Conaci promove curso sobre Casos Práticos da Lei Anticorrupção

Entre os dias 11 a 15 de dezembro, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), por meio da Câmara Técnica da Lei Anticorrupção (LAC), vai promover o curso “Casos Práticos da Lei Anticorrupção”. O evento será realizado de forma online, transmitido pela plataforma Zoom, para que os participantes possam fazer perguntas e interagir com os palestrantes.

A capacitação vai oferecer uma abordagem sobre as experiências de controladorias municipais e estaduais na aplicação da lei, onde serão apresentadas as realidades e dificuldades enfrentadas por cidades e estados de pequeno, médio e grande portes, no intuito de auxiliar e fomentar ainda mais as boas práticas trazidas pela LAC.

Além disso, trará a experiência da CGU na aplicação da LAC, com um pequeno curso sobre Investigação Preliminar Sumária – IPS e sobre o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.

A mediação do curso será realizada pelo Coordenador da Câmara Técnica da Lei Anticorrupção do Conaci, Alexandre Del’Santo Falcão, que é Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial da Secretaria de Estado de Controle e Transparência – Secont/ES.

 

Faça sua inscrição para participar: https://doity.com.br/curso-casos-praticos-da-lei-anticorrupcao-2

 

Confira a programação completa do curso:

 

11/12 – 14h às 16h

CGM Uberaba/MG

Processo de implementação da LAC no município de Uberaba: evolução, desafios e casos em apuração

Júnia Cecília Camargo de Oliveira – Controladora-geral do Município de Uberaba/MG

 

12/12 – 14h às 16h

CGM São Paulo/SP

Conluio entre empresas em licitação e Fraudes nos termos de colaboração de entidades do terceiro setor

João Tonnera Junior – Procurador do Município de São Paulo. Diretor da Divisão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica da CGM/SP.

 

13/12 – 14h às 16h

SECONT/ES

Análise de casos práticos, obstáculos enfrentados ao longo dos 10 anos e soluções encontradas

Thaiz Queiroga Barros – Auditora do Estado – SECONT/ES. Coordenadora da CPAR – Coordenação de Processos Administrativos de Responsabilização.

 

14/12 – 14h às 17h

CGU

Curso prático de IPS – Formas de investigação e obtenção de informações

Michele Costa Andrade – Coordenadora geral de investigação e suborno transnacional

Leonardo Formiga Larrossa – Auditor Federal de Finanças e Controle. Coordenador-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização

 

15/12 – 14h às 17h

CGU

Curso simplificado de PAR e exemplos de casos reais

Michele Costa Andrade – Coordenadora geral de investigação e suborno transnacional

Leonardo Formiga Larrossa – Auditor Federal de Finanças e Controle. Coordenador-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização

 

Bônus – CASO PRÁTICO – CGE/MT

Pagamento de vantagem indevida a agentes públicos

Nilva Isabel da Rosa – Auditora do estado. Superintendente de Responsabilização de Pessoa Jurídica-CGEMT