Conaci fala sobre ouvidoria e controle interno no Ouvidoria Day, do TCE-MG

O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Edmar Camata, palestrou na manhã de hoje, 03, do Ouvidoria Day, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e pela Rede Mineira de Ouvidorias – Rede Ouvir. Camata participou no painel sobre “Controle Social e Transparência Pública”, mediado pela coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas, Luciana Moraes, e com a participação da procuradora ouvidora do Ministério Público junto ao TC, Elke Andrade.

“A ouvidoria se assenta perfeitamente nos princípios constitucionais, ela promove legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E ela dialoga com todas as funções do controle interno, auditoria, integridade, corregedoria e transparência”, destacou Edmar.

Camata fez uma apresentação sobre “Ouvidorias: o Diferencial Competitivo para Plena Cidadania”, ressaltando que ela promove de fato a cidadania. Além disso, o presidente relacionou a ouvidoria com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e destacou que “ela é uma função importantíssima para fazer com que cada um dos objetivos aconteça”.

Ademais, explicou sobre a atuação da ouvidoria de reconhecer os cidadãos, sem qualquer distinção, como sujeitos de direitos e de compreender as diferentes formas de manifestação como demandas legítimas. Além disso, o ouvidor precisa qualificar as expectativas do cidadão de forma adequada, caracterizando situações e identificando os seus contextos e de demonstrar os resultados produzidos, avaliando a efetividade das respostas oferecidas e elaborando relatórios gerenciais capazes de subsidiar a gestão pública. O presidente ainda citou campanhas de ouvidorias do Espírito Santo e de Contagem.

Assista ao evento completo: https://www.youtube.com/live/2PFNgqey6n8