Conaci assina Acordo de Cooperação com Atricon e participa de lançamento do Projeto Transparência Pública em São Paulo

O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle, assinou ontem, 24, o acordo de cooperação entre o Conselho e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Fontenelle também participou do lançamento do Projeto Transparência Pública, no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

Fontenelle ressaltou a importância da cooperação entre o Conaci e a Atricon para os membros e para a sociedade brasileira. “Sendo a Atricon uma associação tão relevante para o Controle Externo brasileiro, estreitar laços e nos apoiarmos é fundamental para obtermos ganhos significativos para enfrentar questões ligadas à corrupção, falta de transparência, entre outras pautas do controle da Administração Pública. Certamente, a união do controle externo e interno só irá fortalecer a gestão pública e, consequentemente, quem ganha é a sociedade”, ponderou.

Sobre o Acordo de Cooperação

O objetivo do acordo é ampliar as ações institucionais e promover a cooperação técnica, otimizando esforços, evitando sobreposições e fomentando o aprimoramento das organizações. Essas atividades vão se concretizar por meio de projetos, capacitações e ações integradas. Assim, os trabalhos devem contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, fomento do controle social e fortalecimento da gestão pública e da integridade pública e privada, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.

Projeto Transparência Pública

O projeto envolve a transparência pública e a Lei de Acesso à Informação (LAI). A transparência consiste em um importante instrumento de gestão, controle e exercício da democracia. Assim, a Atricon desenvolveu um projeto que pretende avaliar os portais dos Tribunais de Contas e de seus entes à luz da LAI.