Combate à corrupção: SCGE é piloto de programa nacional

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que será lançado no próximo dia 20 de maio, às 10h, é um projeto colaborativo que tem como principal objetivo mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em uma estratégia para combater à corrupção em resposta aos anseios da sociedade. A proposta é avaliar todas as três esferas de governo – nos três poderes – em todos os estados da federação. No âmbito da administração pública do Estado de Pernambuco, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) é piloto na implantação da iniciativa.

“Dentro dessa perspectiva, a Controladoria deverá realizar sua autoavaliação de suscetibilidade para que possa identificar as fragilidades de seus processos no combate à fraude e corrupção e atuar na melhoria dos seus sistemas”, explicou a secretária da SCGE, Érika Lacet. De acordo com ela, é de extrema relevância a colaboração mútua dos órgãos de controle, visando cada vez mais aprimorar os mecanismos de prevenção às irregularidades.

A autoavaliação é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar os cinco mecanismos de combate à fraude e corrupção: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Cada um deles está associado a um conjunto de práticas, normativos, documentos e atividades no seu nível mais operacional, que contribuem para que o gestor identifique previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas e tenha mais segurança em suas decisões. “A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade”, adiantou a secretária.

O diretor de Correição da SCGE, Daniel Tiné, demonstra entusiasmo com o novo projeto. Para ele, a partir desse trabalho será possível apresentar um diagnóstico real de como os órgãos da administração pública estão atuando na temática. “Além dessa avaliação, o PNPC prevê orientações, treinamentos, modelos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação de boas práticas de controle. O resultado disso é proporcionar mais conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade”, destacou.

PROGRAMA – O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é aberto ao público em geral, com inscrição prévia pela internet. A transmissão será realizada pelo canal do TCU no YouTube. Mais informações no site www.rededecontrole.gov.br.

SERVIÇO:

Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

20 de maio, 10h

Inscrições – cutt.ly/abFA2LO

Transmissão – www.youtube.com/user/TCUoficial

Fonte:

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
E-mail: comunicacao.scge@cge.pe.gov.br
Fone: (81) 3183.0941 / 99644.2028