CGE Tocantins participa de discussões sobre transparência e cidadania no projeto Agenda Cidadã

Sala temática contou com a moderação da corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito  

Com discussões e abordagens voltadas para o enfrentamento da Covid-19, teve início nesta quinta-feira,03, a 13ª edição do projeto Agenda Cidadã. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e conta com a parceria do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO). A programação é 100% digital, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

A Controladoria marcou a sua participação na sala temática Transparência e Cidadania, na tarde desta quinta-feira, 3.  As exposições e discussões foram moderadas pela corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito, que também responde como apoio técnico da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), unidade administrativa da CGE-TO.

Na abertura dos trabalhos, a moderadora falou sobre o papel da Ouvidoria como instrumento de controle social. “É papel do Estado aprimorar de forma contínua os instrumentos de escuta da população, para que cada vez mais pessoas tenham condições de manifestar suas demandas. Neste contexto de pandemia, estamos buscando nos manter ativos usando de maneira mais intensa os recursos tecnológicos, no intuito de dar voz a um número maior de cidadãos”, destacou.

Em seguida, a advogada Kamilla Sousa de Oliveira, assistente de ouvidoria do TCE/TO, fez uma exposição destacando os conceitos e funções da ouvidoria. “Cada um de nós pode e deve fiscalizar as ações da gestão pública. Com isso, é possível ao cidadão intervir na tomada de decisões pelos gestores para que atendam de forma mais satisfatória aos seus anseios”, frisou.

Em sua apresentação, o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Tocantins, Leandro Alves, abordou a Rede Nacional de Ouvidorias e a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR. “As ouvidorias são fundamentais para contribuir com a promoção da democracia participativa e auxiliar na efetivação dos direitos dos usuários dos serviços públicos. Sem uma ouvidoria estruturada, é quase impossível que uma política pública seja efetiva”, pontuou.

Programação

Com o tema “Desafio e União”, o evento segue até esta sexta-feira, 4 com a participação de prefeitos, secretários municipais e servidores públicos, além da sociedade em geral. A programação segue com palestras e exposições abordando assuntos como legislação, crise socioeconômica e eleições municipais. Inclui-se ainda a discussão de instrumentos jurídico-financeiros para o enfrentamento das consequências do impacto causado pela pandemia.

Fonte:

Gabriela Glória/Governo do Tocantins