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CGE-MT promove alinhamento de atividades de Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética para tratamento de denúncias
O alinhamento vem ao encontro da necessidade de fortalecer a participação do cidadão na realização do controle social
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) realizou na sexta-feira (07) uma reunião de alinhamento das atividades de ouvidoria, corregedoria e comissão de ética na Secretaria do Estado de Educação (Seduc-MT). O objetivo é otimizar o processo, para que mais denúncias possam ser apuradas, garantindo a proteção ao denunciante.
A Secretária Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE, Karen Oldoni, explica a importância do alinhamento entre a ouvidoria e a secretaria. “Estivemos na Seduc para esclarecer dúvidas e alinhar os procedimentos entre as três equipes, garantindo uma colaboração harmoniosa e eficaz”, informa.
Para o Ouvidor Setorial da Seduc, Ricardo Oliveira, o alinhamento vem ao encontro da necessidade de fortalecer a participação do cidadão na realização do controle social. “Não basta dar voz ao cidadão, precisamos fazer sua voz ser ouvida e compreendida pelo órgão público. Isso ocorre quando realizamos o encaminhamento de sua solicitação de maneira detalhada, completa, em tempo hábil, e devolvemos a ele uma resposta definitiva, que informe quais foram as medidas tomadas para a solução do problema em concreto”, fala.
Através da reunião, ficou evidente como a ouvidoria desempenha um papel crucial na transparência e na participação cidadã. Além disso, a colaboração entre as diversas áreas envolvidas na administração pública de diferentes setores fortalece a capacidade do Estado de responder às demandas da sociedade de forma eficaz.
Instrução Normativa
O alinhamento tratou da Instrução Normativa nº 0001/2024 que define a ouvidoria como canal único para o recebimento de denúncias, detalha as fases de recebimento, tratamento e envio das denúncias para os setores de apuração, além do sigilo e da proteção ao denunciante.
A IN foi construída de forma participativa, entre as secretarias-adjuntas de Ouvidoria-Geral e Transparência e a de Corregedoria, que se iniciou com reuniões entres as equipes técnicas, e posteriormente se estendeu para os servidores das ouvidorias setoriais e das unidades setoriais de correição dos órgãos e entidades.
Fonte:
CGE-MT