CGE-MT capacita quase três mil servidores em 2023

Comprometida em fortalecer o controle preventivo, a integridade e a eficiência no Governo de Mato Grosso, a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) capacitou mais de 2.900 servidores estaduais em 2023 nos mais variados temas envolvendo as áreas de atuação do órgão: ouvidoria, transparência, controle interno, corregedoria e integridade. Entre treinamentos presenciais e online, foram realizadas 23 capacitações voltadas aos servidores dos órgãos e entidades estaduais e ao público interno da Controladoria.

Das capacitações, 11 delas integraram o “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz” e foram voltadas ao público externo. Foram abordados diversos assuntos, como: fase de admissibilidade e investigação em processo correcional, integridade e ética na administração pública, gestão e fiscalização de contratos sobre alimentação do sistema penitenciário e socioeducativo, Investigação Preliminar Sumária (IPS), prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no serviço público, rotinas de Ouvidoria e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta  (TCAC).

O “Programa CGE ORIENTA” tem como objetivo a promoção da integridade e do aperfeiçoamento da gestão pública mediante a oferta continuada de orientações a gestores, servidores públicos, empresas com contratos vigentes ou com interesse em estabelecer negócios com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

As outras 12 capacitações foram internas, para servidores da CGE, considerando a mudança de atuação do órgão, de corretiva para preventiva e colaborativa com as instituições do Governo de Mato Grosso. A maioria dos cursos foi conduzida por servidores da própria CGE como forma de fomentar a socialização interna de conhecimentos.

Alguns dos temas abordados nas capacitações internas foram: Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), liderança estratégica e criação de valor, uso de ferramentas de inteligência artificial, auditoria em saúde pública, sensibilização sobre acessibilidade (Libras), ciência de dados com Python e utilização de ferramentas de softwares para otimização das atividades de análise de processos e elaboração de documentos.

Cartilhas

Além dos treinamentos, o “Programa CGE ORIENTA” inclui a elaboração de manuais e cartilhas, assim como a disponibilização de sistemas informatizados e metodologias de trabalho adotados pela Controladoria.

Nesse sentido, destaque em 2023 para a elaboração de cartilhas sobre o Programa de Integridade Pública do Estado (Integridade MT), Gestão de Riscos de Integridade, Perguntas e Respostas sobre a Ouvidoria e Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público.

Orientações técnicas

Destaque também para a elaboração de orientações técnicas de caráter geral, destinadas a todos os órgãos e entidades estaduais. Entre os produtos elaborados estiveram orientações sobre contagem dos prazos de prescrição dos processos administrativos disciplinares, prorrogação de prazos nos procedimentos disciplinares e vedações aos servidores que respondem a processo disciplinar.

Também foram objetos de orientações técnicas as principais obrigações no controle de frequência dos servidores estaduais e a retenção na fonte de Imposto de Renda sobre o fornecimento de bens e prestação de serviços enumerados pela Instrução Normativa nº 1234/2012 da Receita Federal do Brasil.

Acesse AQUI as orientações técnicas de caráter geral emitidas pela CGE.