CGE-MT apresenta referencial técnico para implantação de programas de integridade em municípios
O projeto foi compartilhado com todos os membros da Rede para que possam contribuir com sugestões de melhorias, reforçando o caráter colaborativo da iniciativa
A Controladoria Geral do Estado apresentou na última quinta-feira (28.8), durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, o Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos municípios. A pauta é uma das prioridades da gestão do biênio 2025/2026, período em que o controlador-geral do Estado, Paulo Farias, exerce também a coordenação da Rede de Controle.
O objetivo é apoiar os 142 municípios de Mato Grosso na implementação de programas de integridade adaptados ao porte de cada cidade, conforme o número de habitantes. O projeto, compartilhado com os membros da Rede para sugestões de melhorias, prevê que cidades grandes adotem estruturas completas de monitoramento e transparência, enquanto municípios menores terão programas simplificados, com foco em conscientização e canais de denúncia.
Todos os programas incluem compromisso da alta administração, código de ética, gestão de riscos, normas correcionais, treinamentos, controle interno, transparência e plano de integridade, seguindo etapas de diagnóstico, execução e monitoramento contínuo.
Segundo Paulo Farias, a iniciativa é resultado direto da experiência exitosa de Mato Grosso com a implantação do Programa de Integridade Pública no âmbito estadual, iniciado há dois anos.
“A implementação dos programas de integridade nos municípios é uma prioridade da nossa gestão, baseada no sucesso do Programa de Integridade Pública do Estado, que já conta com a adesão de 100% dos órgãos e entidades estaduais e, destes, cerca de 90% já concluíram seus planos de integridade. Agora, queremos apoiar os municípios para que também avancem nesse caminho de fortalecimento da ética, da transparência e da prevenção à corrupção”, destacou o controlador-geral.
O superintendente de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance da CGE, Christian Pizzatto, que conduziu a apresentação do referencial técnico, ressaltou que o modelo proposto não exige das prefeituras a criação de novas estruturas para desenvolver seus programas de integridade. Segundo ele, muitas administrações municipais já possuem parte dos instrumentos previstos no documento e precisarão apenas adaptar e formatar o que já está em funcionamento para atender às diretrizes sugeridas.
Durante a reunião, os membros da Rede de Controle também foram informados sobre um programa que a CGE está formatando para aproximar estudantes e escolas da administração pública, permitindo que compreendam como funciona todo o ciclo da gestão governamental, desde a eleição até o julgamento das contas pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Outro ponto discutido foi a realização do Encontro Mato-grossense de Controle Interno, previsto para o fim de outubro, que reunirá profissionais da área para troca de experiências e fortalecimento das práticas de auditoria e integridade no setor público.
A reunião foi conduzida pelo coordenador da Rede, o secretário Controlador-geral do Estado, Paulo Farias, e contou com a presença de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Auditoria Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Controladoria Geral do Município de Cuiabá, Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT), entre outros.
A Rede de Controle atua como um espaço de articulação estratégica entre instituições públicas de controle, fiscalização e gestão, promovendo ações integradas voltadas ao aperfeiçoamento da administração pública em Mato Grosso.
Foto: Diego Castro
Fonte:
CGE-CE
